A Receita Federal informou que, até esta quarta-feira (8/4), 9,1 milhões de contribuintes já enviaram a declaração de Imposto de Renda, sendo que 61% deles optaram pela versão pré-preenchida.
Mas 9,7% dos documentos enviados possuem alguma inconsistência. De acordo com a Receita, das declarações entregues, 881.600 declarações estão retidas na Malha Fina. No ano passado, no mesmo período de entrega das declarações, o percentual era de 8%.
Por isso, o órgão federal explica que, embora a pré-preenchida seja uma facilidade oferecida ao contribuinte, deve-se sempre conferir com os comprovantes fornecidos pelas fontes pagadoras e prestadores de serviços. Isso porque as próprias empresas identificam erros e realizam correções.
Atualmente, segundo o órgão, a Receita Federal tem recebido mais de 1,5 milhão de retificações por dia, principalmente de empresas corrigindo informações enviadas ao eSocial e a outras obrigações acessórias.
Principais erros cometidos pelas empresas:
parametrização de rubricas da folha de pagamento,
duplicidade de informações,
dificuldades na separação do regime de competência e de caixa, como por exemplo no pagamento de adiantamento de salário, lucros e dividendos
apurações de imposto de renda enviadas na EFD-Reinf.
A Receita informou que grande parte dos problemas estão sendo corrigidos pelas empresas por meio da entrega de retificadoras do eSocial e da EFD-Reinf. Quando a retificadora é processada, a Malha refaz as validações e, caso não haja mais divergências, libera automaticamente a declaração.
“É importante destacar porém que as informações corrigidas nas escriturações (eSocial ou na Reinf) demoram até uma semana para serem carregadas e reprocessadas. Ou seja, mesmo que a fonte pagadora ou o prestador de serviços tenha corrigido eventuais erros na sua declaração, o contribuinte pessoa física pode receber a mensagem que sua declaração está com pendência ainda durante alguns dias. Caso a mensagem se mantenha por mais de uma semana após a correção, é necessário verificar se a correção foi feita adequadamente, e se as informações na Declaração de IRPF estão efetivamente corretas”, orienta a Receita Federal em seu site.
Orientações ao contribuinte pessoa física:
- utilizar a pré-preenchida, que facilita muito a declaração e reduz as chances de erros;
- sempre conferir e declarar com base no comprovante oficial de rendimentos fornecido pela empresa ou pela fonte pagadora e nos gastos que efetivamente teve com despesas médicas e de educação;
- se os valores declarados estiverem corretos e mesmo assim o sistema informar que existem divergências, não há necessidade de apresentar declaração retificadora. Há a possibilidade de que as informações das fontes pagadoras sejam corrigidas ao longo de todo o período de declaração, e que essas correções retirem a declaração do contribuinte da malha. Não é necessário que o contribuinte aguarde a correção da empresa para declarar corretamente e no prazo;
- caso mesmo assim as pendências perdurem, e o contribuinte possua os comprovantes, não há qualquer prejuízo — a situação será resolvida com apresentação de documentos, se solicitados.
Fonte: O Tempo.
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