Minas lidera casos na ‘lista suja do trabalho escravo', que tem também nome de Amado Batista

A nova atualização da “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, divulgada nessa segunda-feira (6/4) pelo governo federal, inclui o cantor Amado Batista entre os empregadores denunciados. O cadastro reúne 613 registros e mantém Minas Gerais como o estado com maior número de casos no país (confira lista abaixo).

A inclusão dos nomes é resultado de fiscalizações que identificaram trabalhadores em condições análogas à escravidão – como jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição de liberdade – após a conclusão de processos administrativos.

A prática foi formalmente abolida no país com a Lei Áurea, em 1888, mas formas contemporâneas de exploração persistem e passaram a ser tipificadas como crime no Código Penal, com reforço das ações de combate a partir da década de 1990.

Desde então, o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo tem sido ampliado com operações de fiscalização, criação de cadastros públicos e políticas de responsabilização de empregadores.

O cadastro reúne empresas dos setores alimentício, sucroalcooleiro, transporte, logística, engenharia, instituições religiosas e empreendimentos rurais, refletindo a abrangência das fiscalizações em diferentes segmentos da economia.

A assessoria de imprensa de Amado Batista negou o registro de resgate de trabalhadores na propriedade do cantor e alegou que a fiscalização foi feita em 2024 em uma fazenda arrendada por ele para o plantio de milho. Na ocasião, as irregularidades teriam sido identificadas irregularidades na contratação de quatro trabalhadores de uma empresa terceirizada.

Na ocasião, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) para o pagamento dos débitos com os trabalhadores, segundo a assessoria.

Minas dispara no número de registros

Minas Gerais lidera o ranking nacional com 125 registros ativos, seguido por São Paulo (64) e Bahia (57). O cenário mantém a tendência observada em atualizações anteriores, com maior concentração em estados com forte presença agroindustrial e da construção civil.

A lista é regulamentada por portaria interministerial e inclui empregadores responsabilizados após decisão administrativa final. A presença no cadastro pode resultar em restrições de crédito, impacto reputacional e monitoramento por órgãos públicos, além de servir como base para denúncias.

A atualização não detalha o número exato de novas inclusões desta edição, mas consolida casos julgados nos últimos anos, com registros que vão de 2022 a 2025.

Distribuição por estado (número de empregadores)

A “lista suja” é considerada um dos principais instrumentos de transparência no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil e é atualizada periodicamente com base em operações de fiscalização realizadas em todo o país.

Fonte: O Tempo.