Receitas de medicamentos controlados passam a ser digitais; entenda a mudança

As tradicionais receitas azul e amarela para medicamentos controlados passam a ter versão digital a partir desta quarta-feira (30). A mudança faz parte de uma nova etapa do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), da Anvisa.

O modelo em papel continua válido. A emissão digital será uma alternativa para pacientes e profissionais, e a adesão dependerá dos sistemas de prescrição utilizados pelos médicos e demais prescritores.

As receitas eletrônicas terão QR Code e mecanismos de rastreabilidade, permitindo verificar informações do profissional responsável pela prescrição e do paciente. A medida também busca dificultar falsificações e o uso repetido de uma mesma receita.

Quais receitas entram na mudança?

A partir de agora, podem ser emitidas eletronicamente as Notificações de Receita A, B e B2, além de prescrições para retinoides de uso sistêmico e talidomida.

As receitas brancas de Controle Especial também entram no processo de digitalização, incluindo prescrições de antimicrobianos e de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1.

Até 29 de outubro, haverá um período de transição para as receitas brancas, com a possibilidade de coexistirem documentos em papel e diferentes formatos eletrônicos.

A partir de 30 de outubro, toda receita branca emitida eletronicamente deverá estar integrada ao SNCR.

O que muda para o paciente?

Na prática, quem receber uma receita em papel poderá continuar utilizando o documento, desde que ele esteja dentro das regras estabelecidas para o medicamento.

Já as receitas digitais poderão ser verificadas pelas farmácias diretamente no sistema da Anvisa. Após a utilização e o registro do documento, a mesma numeração não poderá ser utilizada novamente.

A mudança também permite maior rastreabilidade do caminho da receita, desde a emissão pelo profissional até a dispensação do medicamento.

E para médicos e farmácias?

Os profissionais que utilizarem a versão digital deverão contar com sistemas de prescrição integrados ao SNCR. Não será necessário acessar diretamente o sistema da Anvisa para emitir cada receita.

As farmácias e drogarias poderão consultar o documento no sistema para confirmar a autenticidade, verificar os dados do prescritor e registrar a utilização da receita.

A implantação será gradual e o formato digital passa a conviver com o modelo físico durante o período de adaptação.