Conforme portaria expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não haverá expediente nos órgãos de primeira e segunda instâncias, nos próximos dias 23 e 24, devido ao feriado de Corpus Christi. Todos os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente para os que vencerem nesses dias.
Durante este período serão realizados apenas plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. De acordo com a portaria expedida pela direção do Foro da Comarca de Uberaba, o juiz responsável pelos plantões será Fabiano Rubinger de Queiroz, da 2ª Vara Cível. O magistrado permanecerá como plantonista até 1º de julho.
Mais feriados. Considerando-se os próximos feriados de 2011, teremos ainda “Proclamação da República”, 15 de novembro, terça-feira, e “Dia da Justiça”, 8 de dezembro, também na quinta-feira, a Portaria Conjunta 203, de 2011, dispõe sobre a suspensão de expediente forense em todos os dias subsequentes e posteriores, ou seja, serão feriados prolongados. Nesses dias deverão ser realizados os plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Neste caso, todos os prazos também ficam prorrogados.