Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda

Resolver conflitos em andamento no Judiciário ou que ainda não foram ajuizados, de forma pacífica e apenas por meio do diálogo. Com esse foco, começa nesta segunda-feira (4) a 14ª Semana Nacional da Conciliação, para a qual foram agendadas audiências em busca de acordo entre as partes através da conciliação e da mediação até dia 8 de novembro. Números parciais do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) revelam que 185 audiências já foram marcadas em Uberaba. 

Segundo Michelle Cristiane dos Reis, supervisora do Cejusc no Fórum Melo Viana, das audiências já marcadas, 107 são conciliações processuais em tramitação nas Varas Cíveis e de Família em Uberaba. Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Ela explica que a conciliação processual pode ocorrer a qualquer momento, independentemente da fase em que se encontra o processo que já está em tramitação na Justiça.

Além disso, também foram agendadas, até o momento, 21 mediações processuais, quando geralmente são resolvidos conflitos em que há alguma relação anterior entre as partes, como casos de divórcio, revisão de pensão alimentícia, plano de saúde, entre outros.

Ainda de acordo com Michele dos Reis, quem ainda não ajuizou nenhuma ação na Justiça, mas tem um problema para resolver, também pode participar da Semana da Conciliação, procurando o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual da Aciu (Pace), que também está integrado ao Cejusc e pode agendar audiências para a solução extraprocessual de pendências quando há uma relação administrativa, como débitos com empresas, por exemplo, e casos relacionados ao Direito do Consumidor. 

Procura por método cresceu em relação a anos anteriores. A supervisora explica que, no ano de 2019, a procura por esses métodos de solução de conflitos sofreu um aumento significativo em Uberaba, em relação a anos anteriores. Somente no Pace foram agendadas até agora 219 audiências extraprocessuais, sendo que será possível atender 78 casos durante a semana; os demais foram agendados ao longo do mês.

Segundo Michele, esta foi a maneira encontrada para que nenhum pedido de conciliação fique sem ser atendido. “O Judiciário vem trabalhando essa conscientização de que é melhor tentar um acordo mais próximo de sua realidade através do diálogo, do que por uma demanda judicial mais demorada. Todas essas práticas autocompositivas nos dão a oportunidade de empoderar o cidadão, para ele ver que, através do diálogo, é possível resolver também outras pendências que possam surgir em sua vida”, esclarece a supervisora.

O Cejusc atende o ano todo, para encaminhar seu processo para a conciliação e mediação, basta preencher formulário no “Quero Conciliar” pelo www.tjmg.jus.br/conciliar ou ligar no 0800 283 2715.