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STF ratifica perda de mandato por troca de partido

Apenas 2 ministros do Supremo foram contra resolução do TSE que proíbe troca de partido após eleição...

Publicado em 03/08/2018 às 10:18Atualizado em 17/12/2022 às 04:03
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  Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 13, validar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a perda de mandato de políticos que trocam de partido sem justificativa após serem eleitos. Trata-se da tão criticada infidelidade partidária.   Até o momento, o tribunal só decretou a perda do mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). Ele foi eleito pelo DEM.   Mas, segundo o TSE, existem mais quatro processos contra deputados federais e quase dois mil contra deputados estaduais e vereadores.

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