GERAL

TAC viabiliza pesquisas ambientais no Triângulo e Alto Paranaíba

Ministério Público e Sucocítrico Cutrale Ltda. firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a recuperação de áreas de preservação permanente da Fazenda Rio Verde

Thassiana Macedo
Publicado em 15/06/2012 às 15:58Atualizado em 19/12/2022 às 19:06
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Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, e a Sucocítrico Cutrale Ltda. firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a recuperação de áreas de preservação permanente da Fazenda Rio Verde, na zona rural de Prata, no Triângulo Mineiro. O acordo também contempla o fomento a projetos e pesquisas ambientais na região, o que terá reflexo direto em Uberaba.

Além de recuperar as áreas utilizadas indevidamente, no TAC, a empresa se compromete a pagar R$ 400 mil a título de medida compensatória. Desse valor, R$ 100 mil se destinam a perícias e diagnósticos desenvolvidos pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Ações Ambientais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Nieia/TM-AP). Os outros R$ 300 mil serão aplicados pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), no projeto Reciclando oportunidades, gerando trabalho e renda nos municípios de Prata, Frutal, Comendador Gomes, Uberaba, Uberlândia, Monte Carmelo, Tapira, Carmo do Paranaíba, Iturama, Planura e Rio Paranaíba.

“O acordo realmente possibilita fomentar ações do Nieia/TM-AP, acompanhando, apoiando e desenvolvendo projetos e pesquisas ambientais na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme Termo de Cooperação Técnica firmado pelo MPMG, Universidade de Uberaba, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Instituto Federal do Triângulo Mineiro e Polícia Militar de Minas Gerais, revela o coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Alberto Valera.

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