TJMG apura denúncia de juiz que teria bebido vinho e fumado durante sessão virtual

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a abertura de um procedimento interno para apurar uma denúncia envolvendo um juiz que teria participado de uma sessão virtual consumindo vinho, fumando e usando bermuda. O episódio teria ocorrido nesta segunda-feira (10).

Segundo a denúncia encaminhada ao Tribunal, o magistrado teria sido visto bebendo vinho e fumando durante a sessão realizada por videoconferência. O juiz também teria participado da atividade usando bermuda.

O TJMG confirmou que tomou conhecimento do caso e informou que determinou uma “rigorosa apuração” para verificar se houve eventual falta funcional.

O magistrado atua em uma vara da Família, como auxiliar de desembargadores de segunda instância, e integra o 4º Núcleo de Justiça 4.0, unidade que funciona de maneira integralmente digital e remota.

Tribunal vai apurar conduta

De acordo com o TJMG, foi instaurado um procedimento para analisar as circunstâncias do episódio e a conduta atribuída ao magistrado.

A apuração será conduzida no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário mineiro.

Até que a investigação seja concluída, não há decisão do Tribunal sobre eventual infração disciplinar cometida pelo juiz.

Sessões virtuais também exigem formalidade

Apesar de ocorrerem por videoconferência, sessões e audiências judiciais continuam sendo atos oficiais da Justiça. Por isso, os magistrados devem seguir regras de conduta também durante atividades realizadas remotamente.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece, entre os deveres dos juízes, a manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também possui regras específicas para atividades judiciais realizadas por videoconferência.

A Resolução CNJ nº 465/2022 estabelece parâmetros para a realização desses atos e prevê, entre outras regras, o uso de vestimenta adequada pelos magistrados durante sessões virtuais.

A investigação deverá definir se a conduta atribuída ao juiz configura alguma irregularidade funcional e quais medidas poderão ser adotadas pelo Tribunal.