Trabalhadores rurais terão a aposentadoria facilitada

A partir de julho de 2009, os trabalhadores rurais não terão mais que reunir vários documentos, guardados ao longo de pelo menos 15 anos, para se aposentar.

Em reunião ontem com entidades representativas da categoria, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou que está sendo feito um levantamento de dados para cadastrar esses trabalhadores, de modo que as agências da Previdência tenham seu histórico no momento em que for pedido o benefício. “Estamos regulamentando os direitos previdenciários do trabalhador rural, em especial dos trabalhadores da agricultura familiar, pesca artesanal e extrativista”, disse o ministro.

Os dados coletados vão incluir os trabalhadores rurais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Assim, eles não precisarão mais reunir os cerca de 40 documentos necessários atualmente para a aposentadoria. Ao chegar a uma agência da Previdência Social, eles terão um extrato com suas informações retiradas na hora pelo atendente, que poderá dar entrada no benefício. Em janeiro, os trabalhadores urbanos, que também já fazem parte do Cnis, também poderão acessar mais rapidamente os benefícios da Previdência.

O cadastro tem informações de 68 milhões de pessoas físicas com CPF válido na Receita Federal. Todos os dados, desde 1976, de cerca de 165 milhões de pessoas físicas estão no Cnis. A expectativa é que, com o compartilhamento de dados entre as agências da Previdência e outros órgãos governamentais que disponham de informações sobre os trabalhadores rurais, o tempo de espera para a aposentadoria caia de 30 dias para 30 minutos.