Tribunal de Justiça de Minas expediu ofício para a comarca uberabense com o resultado do julgamento que reduziu a pena do mestre de obras
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu ofício para a comarca uberabense com o resultado do julgamento que reduziu a pena do mestre de obras Lindoval de Jesus Pereira. O réu está preso na penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”, em Uberaba.
Isso porque na semana passada a defesa conseguiu manter a condenação do réu no patamar de 16 anos de prisão em regime fechado – estipulada pelo juiz Fabiano Garcia Veronez, que presidiu o júri popular realizado em novembro de 2013 – pelo assassinato e ocultação de cadáver da estudante de medicina Virlanea Augusta de Lima. A pena havia sido majorada em seis anos, também em segunda instância, passando para 22 anos de prisão, após recurso do Ministério Público.
Independente do documento, a decisão só vale a partir da publicação do acórdão, que ocorre nesta segunda-feira (23) no Diário da Justiça eletrônico. A partir daí começa a contar o prazo para recurso onde o MP pode ainda questionar a decisão do TJ. A redução da pena favorece o réu, que pode conseguir a progressão do regime e ir para o semiaberto.
A estudante universitária foi assassinada com requintes de crueldade no dia 12 de outubro de 2008. Na ocasião, ela se dirigia ao plantão no Hospital das Clínicas da UFTM. Os dois mantiveram relacionamento por seis anos, mas se separaram pouco tempo antes do seu desaparecimento. Virlanea se formaria em medicina no fim daquele ano. Na época, seu corpo foi encontrado por um pescador no rio Grande, com duas marretas e uma roldana amarradas ao pescoço. A morte teria sido causada por traumatismo craniano.