O presidente americano, Donald Trump, quer que os países que integrarem seu "Conselho de Paz" paguem US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) por um lugar neste organismo, que se atribui a missão de "promover a estabilidade" no mundo, segundo seus "estatutos", aos quais a AFP teve acesso nesta segunda-feira (19).
A Casa Branca convidou vários líderes mundiais a participar desta junta, presidida pelo próprio Trump, entre eles o presidente russo, Vladimir Putin; o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban; e o primeiro-ministro canadense, Mark Carney.
Os países-membros - representados por seus chefes de Estado ou de governo - poderiam aderir pelo prazo de três anos ou por mais tempo se pagarem mais de US$ 1 bilhão em recursos financeiros durante o primeiro ano, diz a carta fundacional.
O que é?
"O Conselho de Paz é uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restabelecer uma governança confiável e legítima, e garantir uma paz duradoura nas regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos", diz o preâmbulo destes estatutos, enviados para uma série de países convidados.
O texto critica "as muitas abordagens de paz" que "institucionalizam crises em vez de permitir que as pessoas prosperem", em uma alusão clara às Nações Unidas.
Igualmente, considera que é preciso contar com "uma organização de paz internacional mais ágil e eficaz".
Trump será "o presidente inaugural do Conselho de Paz", com amplos poderes, e o único autorizado a convidar discricionalmente os países a participar, tendo a última palavra nas votações.
Igualmente, poderá revogar a participação de uma nação, exceto em caso de veto por dois terços dos Estados integrantes.
Terá, ainda, "autoridade exclusiva" para "criar, modificar ou dissolver entidades subsidiárias" do Conselho de Paz, e será "a autoridade final quanto ao significado, interpretação e aplicação" dos estatutos fundacionais.
"Cada Estado-membro exercerá um mandato de não mais de três anos a partir da entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente. Esta filiação de três anos não será aplicada aos Estados-membros que aportarem mais de 1 bilhão de dólares em recursos financeiros ao Conselho de Paz no primeiro ano de vigência desta Carta", acrescenta o documento.
Esta junta foi concebida originalmente para supervisionar a reconstrução de Gaza, devastada por dois anos de guerra, mas seu estatuto não parece limitar suas funções ao território palestino ocupado.
Reações
A reação inicial da França e do Canadá, aliados-chave, foi fria. "Neste momento, a França não pode aceitar”, afirmou o ministro das Relações Exteriores francês, Jean-Noël Barrot, nesta segunda-feira, durante um debate com parlamentares franceses, observando que os estatutos do conselho vão além do escopo da reconstrução e da gestão de Gaza após a guerra, respaldados pela Organização das Nações Unidas.
Ele acrescentou que a iniciativa é "incompatível com os compromissos internacionais da França e, em particular, com sua pertença às Nações Unidas, que obviamente não pode ser colocada em causa sob nenhuma circunstância".
A França tem um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e direito de veto.
Uma fonte de Ottawa afirmou que "o Canadá não pagará por um posto no conselho, nem foi solicitado ao Canadá, neste momento", depois que o primeiro-ministro indicou que aceitaria um convite para se juntar ao órgão.
Paul Williams, professor de Assuntos Internacionais na Universidade George Washington, lembrou à AFP que a resolução do Conselho de Segurança aprovada em outubro, que respalda o plano de paz do presidente Donald Trump para Gaza, concedeu ao "Conselho de Paz" apenas autoridade para atuar em relação ao território palestino.
Críticas
A ideia parece ir contra organizações internacionais, como as Nações Unidas, ao afirmar que este conselho deveria ter "a coragem de se distanciar de abordagens e instituições que fracassaram com muita frequência".
Trump critica regularmente as Nações Unidas e anunciou, este mês, que seu país vai se retirar de 66 organizações de tratados internacionais, aproximadamente a metade vinculados à ONU.
La Neice Collins, porta-voz do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse a jornalistas que "existe uma única organização universal e multilateral para abordar as questões de paz e segurança, e é a ONU".
O "Conselho de Paz" começou a tomar forma no último sábado com convites de adesão aos líderes de Egito, Turquia, Argentina, Canadá e Brasil.
Trump também nomeou como membros seu secretário de Estado, Marco Rubio; o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair; seu principal negociador no tema de conflitos, Steve Witkoff, e seu genro, Jared Kushner.
Israel se opôs à composição de um "conselho executivo para Gaza", que vai operar dentro do organismo geral e que inclui o ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan, e o diplomata catari Ali Al-Thawadi.
Fonte: O Tempo.