Uberaba pode ter mutirão de exames de paternidade

O diretor do Foro da Comarca de Uberaba, juiz de Direito Sidnei Ponce, não descarta a possibilidade de parcerias com laboratórios locais para a coleta de material destinado a exames de DNA.

Na terça-feira (7), o Tribunal de Justiça lançou, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o projeto “Pai Presente”. O objetivo é realizar exames de DNA no dia das audiências de conciliação, nas ações de declaratórias de paternidade e investigatórias/negatórias de paternidade/maternidade em que as partes sejam beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.

A escolha do Laboratório da UFMG obedeceu aos requisitos como a possibilidade de promover a coleta de material tanto na capital quanto no interior, nas diversas comarcas do Estado, por meio de parcerias com laboratórios locais.

Com o fechamento de mais esta parceira, o Tribunal de Justiça diminui o tempo destinado à marcação e agendamento de data para a coleta do exame de DNA, além de permitir, com maior segurança, um reconhecimento espontâneo da paternidade/maternidade desde o primeiro contato processual. De acordo com o juiz, o convênio representa ganhos para a população e agilidade nos processos. Ele explica que são três varas de Família e a fila de exames demora de dois a três anos.

Sidnei conta que atualmente várias pessoas preferem dividir o valor do exame entre as partes e parcelam o pagamento, o que tem dado certa celeridade ao processo. Entretanto, avalia como sacrifício para os mais carentes, que não têm condições de pagar. “Vamos aguardar a determinação”, disse o diretor do Foro, reafirmando o interesse, mesmo sendo do Tribunal de Justiça a iniciativa do convênio.