Um nome para Emberly: Justiça autoriza registro da criança e recomenda trocar N pelo M

Uma criança que nasceu em setembro poderá finalmente ter seu nome registrado. O cartório de Patos de Minas havia recusado o nome “Enberly”, que foi inspirado em série. O pedido de registro foi enviado para a Justiça, que autorizou a decisão dos pais. O juiz sugeriu apenas uma alteração, recomendando a troca do “N” pelo “M”.

Na decisão, o juiz Marcus Caminhas Fasciani lembrou que a legislação estabelece que o oficial do registro civil pode se opor a fazer o registro de nascimento desde que isso exponha a criança ao ridículo. No entanto, no seu entendimento, a dúvida procede de forma parcial.

“A pronúncia, bem como a origem e significado do vocábulo, Enberly, não será capaz, por si só, de constranger a sua portadora, por falta de similaridade com qualquer palavra comum da língua portuguesa de cunho pejorativo ou jocoso”, destacou o magistrado.

A criança nasceu em 19 de setembro e até então não foi registrada. Foram quase 40 dias de espera para resolver a situação. Os pais comemoraram a decisão e aceitaram a recomendação do magistrado.

Entretanto, o juiz chamou a atenção para a grafia do nome, escrito com “N” e não com “M”, que poderia causar embaraços à criança, tanto no que tange à sua pronúncia quanto à sua escrita. Diante desta constatação, recomendou que ocorra a mudança, para se adequar ao padrão gramatical da língua portuguesa.

O nome incomum foi inspirado na série americana Shannara Chronicles. O casal diz que o nome foi pensado e decidido no início da gestação. O nome Enberly é uma referência à personagem princesa Amberle.

Entenda o caso em: Cartório de Patos de Minas recusa nome de bebê inspirado em série