O prazo para quitação da terceira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxa de licenciamento termina amanhã (31). Mas, no tocante a recolhimento, Uberaba ainda registra o maior índice de inadimplência no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Análise é do chefe de Administração Fazendária da Receita Estadual, Ademar Barboza de Oliveira.
Relatório parcial recém-apresentado ao JM evidenciou que praticamente a metade da frota, estimada em 152.735 veículos, não tinha pago nenhuma das três parcelas referentes ao exercício de 2011.
Questionado se os motoristas estão protelando devido aos gastos acumulados no início do ano com IPTU e material escolar, Ademar Barboza discordou.
Justificou que essa realidade não é aferida em outras cidades da região ligadas à Superintendência Regional da Receita Estadual. “Ainda não conseguimos detectar o motivo do não-pagamento do imposto em nossa cidade”, afirmou.
Até 28 de fevereiro foram arrecadados em Uberaba pouco mais de R$32 milhões com o IPVA 2011. Deste total, metade é revertida para o município. Relatório final do recolhimento deve ser finalizado até 8 de abril.
Ademar Oliveira confirma a existência na Receita Estadual de permanente trabalho de recuperação de tributos. Os contatos com os inadimplentes são mantidos por telefone, correspondência e, nos casos extremos, é lavrado auto de infração encaminhado para execução judicial.
Nesta fase, o cidadão tem o nome incluído no Cadastro de Inadimplentes (Cadim), com impedimento de contrair empréstimos, abrir empresa e contas bancárias.