Começa nesta segunda-feira, 1° de dezembro, “Operação Natalina” realizada pela Vigilância Sanitária. As vistorias vão acontecer em bares, restaurantes e supermercados até o dia 5 de janeiro. Um grupo de fiscais vai desenvolver esse trabalho focado exclusivamente nos alimentos mais consumidos no fim de ano, considerando as condições em que são preparados e armazenados.
Segundo o diretor de Vigilância Sanitária do Município (Visa), Nélson Ranieri, esse é um trabalho rotineiro em supermercados e estabelecimentos que vendem ou produzem alimentos, mas é intensificado no fim de ano, pois aumenta a quantidade de produtos nos estabelecimentos, inclusive daqueles considerados de época, como o peru, castanhas e doces. “Uma equipe de fiscais estará presente nesses locais e de olho nesses produtos”, afirma.
Durante a vistoria, os fiscais analisam inicialmente o cumprimento da legislação, as condições higiênicas e sanitárias do momento – pois podem estar diferentes de quando foi solicitado o alvará –, a conservação dos alimentos que estão sendo produzidos, a rotulagem (data em que foram preparados e prazo de validade), a procedência (indústria ou produção primária) e a organização. Quando os fiscais encontram irregularidades, a aplicação de punições é relativa à condição do estabelecimento com a própria Anvisa. Se for primário, é feita a apreensão do produto e o principal objetivo é retirá-lo do local para evitar que seja consumido. Depois, é feita uma notificação, advertência, e, se for reincidente, pode acarretar multas e até ter o estabelecimento interditado.
Nelson ressalta, ainda, que o consumidor deve estar atento na hora de comprar. O principal ponto é o prazo de validade, a rotulagem e procedência. Neste período aumenta a demanda de consumo para esses produtos. Os supermercados não encontram nos fornecedores frequentes a quantidade que precisa e surgem os fornecedores terciários, que normalmente não têm a procedência do produto. Além disso, alguns estabelecimentos reaproveitam produtos do ano anterior e apenas trocam a embalagem, e por isso é importante analisar o aspecto, o cheiro e o local em que o produto está sendo armazenado. “A nossa maior preocupação entre os produtos típicos de fim de ano é com as castanhas e os doces. São produtos que permitem a proliferação de bactérias e fungos e, por isso, o local em que vão estar estocados é importante”, finaliza Nelson.
Posturas também vai agir contra ação dos ambulantes. Posturas intensifica fiscalização de ambulantes no fim de ano. Assim como a Vigilância Sanitária e o Procon, o Departamento de Posturas vai realizar fiscalização especial. A intenção é coibir a ação de ambulantes e comerciantes irregulares. Segundo o diretor do Posturas, Renê Inácio, esse trabalho acontece durante o mês de dezembro.
“Ao longo de todo o ano, promovemos fiscalizações sobre os ambulantes em vias públicas e vamos intensificar agora, por conta das festas de fim de ano. Haverá alteração no horário de funcionamento do comércio, que em breve passará a atender até mais tarde. Por isso, poderá haver a presença de ambulantes nesses horários e estaremos nas ruas para inibir esse tipo de comércio, com a apreensão e autuação”, explica Renê.
Além das ruas do centro da cidade, local em que se encontra uma quantidade maior de ambulantes, será desenvolvido um trabalho de fiscalização no entorno do Parque Fernando Costa. Segundo Renê, os fiscais estarão nos pontos onde atuam os ambulantes. São oportunistas e sempre estão em eventos, por conta de movimento. Diante das experiências anteriores, essa ação será desenvolvida durante o evento de Natal que será promovido no Parque. Assim como no centro, a orientação repassada aos fiscais é para apreensão dos produtos e autuação do ambulante.