Violação de direito de imagem vai render R$ 15 mil à Rede Integração

Produtor de eventos I.F.O. terá de indenizar em R$15 mil, por danos morais, a Rede Integração. A afiliada da Rede Globo foi citada indevidamente na divulgação da inauguração de uma boate em Uberaba. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O réu teria utilizado a imagem do logotipo da TV Integração em folders, outdoors, publicações jornalísticas e na internet - sem autorização - para divulgar a boate itinerante “Taj Mahal”, que funcionou nos dias 10 e 11 de março de 2010 no CentroPark.   Em primeira instância, a ação de indenização por danos morais foi julgada procedente pelo juiz da 1ª Vara Cível, Lúcio Eduardo de Brito. No entanto, ele apenas determinou a retirada de qualquer menção à empresa, negando o pagamento de indenização.   A afiliada recorreu da decisão e conseguiu impor o valor da indenização em R$15 mil. O relator, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, em voto, considerou que o produtor violou o direito de imagem da emissora, pois não pediu autorização à empresa para mencionar o seu nome como apoiadora do evento. Segundo ele, o objetivo do réu foi aproveitar a imagem da TV Integração, afiliada da Rede Globo, para promover a casa noturna. O voto de Cunha foi acompanhado pelos desembargadores Luciano Pinto e Márcia de Paoli Balbino, da 17ª Câmara Cível.