Abono fardamento e adicional de férias são suspensos para servidores estaduais

Estado suspendeu, temporariamente, a concessão do abono fardamento e de um terço de férias para servidores públicos mineiros. Não foi dado prazo para a normalização dos pagamentos. A decisão foi anunciada após o Governo de Minas apresentar relatório com queda de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação do último mês.

A regulamentação da suspensão do pagamento do um terço de férias será feita pela Secretaria de Planejamento nos próximos dias. Já a suspensão do abono fardamento passa a valer de imediato.

Em entrevista coletiva, o secretário estadual de Planejamento,Otto Levy, justificou que a suspensão dos abonos é necessária para garantir o pagamento geral dos salários dos servidores e a manutenção de recursos extra para o combate à pandemia. “É com muita tristeza que faço este anúncio. É importante reafirmar que não estamos cancelando os direitos. Assim que a retomada da arrecadação for resolvida, nós iremos pagar”, disse.

Levy ressalta que, com a queda repentina na arrecadação, não há dinheiro suficiente para cumprir todos os compromissos no momento. Por enquanto, o Estado já pagou integralmente o salário dos servidores da área da Saúde e da Segurança Pública, bem como funcionários com remuneração até R$ 2 mil. Entretanto, quem tem remuneração acima desse valor ainda aguarda sem previsão a segunda parcela do salário. INCERTEZA

Nesta terça-feira (21), o governador Romeu Zema admitiu que não há qualquer certeza sobre o pagamento dos salários dos servidores públicos. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o chefe do Executivo estadual disse que pretende “fazer todo o esforço” para pagar ainda em abril a segunda parcela que deveria ter sido paga no 5º dia útil. Apenas servidores da saúde e segurança pública receberam integralmente no dia 6 passado. Os demais servidores receberam parte do salário, cujo teto não ultrapassou R$ 2 mil.

Ainda durante a entrevista, Zema disse que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve cair de forma exponencial em maio - cerca de 70%. A queda é um dos reflexos do isolamento social. Vale lembrar que o ICMS é a maior fonte de receita do estado.