Ação na Justiça faz PMU suspender licitação da manutenção de praças

Fot Fernanda Borges

Prefeitura vai suspender licitação para manutenção de jardins, canteiros e parques municipais. O resultado do certame chegou a ser homologado na semana passada, declarando a empresa Infrater Engenharia como vencedora, com o preço de R$8,2 milhões, para executar o serviço no período de um ano. Entretanto, uma das concorrentes desclassificadas entrou na Justiça para questionar o processo.

O procurador geral do município, Paulo Salge, explica que a administração municipal já estava preparada para emitir ordem de serviço para a vencedora, mas uma empresa inabilitada na fase técnica da concorrência entrou com contestação na Justiça quanto aos documentos apresentados pelas demais participantes.

Por isso, houve a determinação por suspender temporariamente a licitação. Não há previsão de data para retomar o processo e realizar a assinatura do contrato com a vencedora. “Entendemos por bem suspender o processo até que a questão judicial seja decidida, inclusive em preservação do interesse público”, ressalta Salge.

Segundo o procurador, ainda existe a possibilidade de cancelamento da licitação posteriormente. Ele justifica que, como não houve assinatura do contrato, não haveria impedimento à medida porque não acarretaria prejuízo a nenhuma das partes envolvidas.

Quatro empresas concorriam inicialmente ao contrato de R$8,3 milhões para manutenção de praças, canteiros e parques municipais em Uberaba. A prestação de serviços englobaria desde a produção de mudas no Horto Municipal até o plantio de árvores nas calçadas, praças, rotatórias, jardins e parques da cidade, além de projetos de paisagismo para os espaços e serviços de conservação, como corte de grama e controle fitossanitário.

A terceirização foi realizada para tentar melhorar a manutenção dos espaços verdes, hoje prejudicada porque o serviço recai sobre a equipe da Secretaria de Infraestrutura. O número de trabalhadores é insuficiente para o serviço, já que o grupo também executa outras ações de rotina na cidade, como a operação tapa-buracos.