Acorda Uberaba protocola terceiro ofício pedindo informações à CMU

Jairo Chagas

Trata-se do terceiro ofício protocolado e a expectativa é que este último seja respondido pelo representante da Casa

Movimento Acorda Uberaba protocolou ontem na Câmara Municipal mais um ofício pedindo informações que deveriam estar disponíveis no Portal da Transparência. O documento é endereçado ao presidente Luiz Humberto Dutra (PMDB) e foi anexado a um abaixo-assinado com 696 assinaturas de uberabenses que apoiam os pedidos feitos pelos membros do movimento.

De acordo com Márcia Moreno, trata-se do terceiro ofício com o mesmo teor protocolado na Câmara de Vereadores e a expectativa é que este último seja respondido pelo representante da Casa, diferentemente dos demais, que não foram alvo de manifestação oficial por parte dos vereadores. Márcia ressalta que o objetivo desse ofício também é informar a Dutra qual é a demanda do movimento Acorda Uberaba junto à Câmara.

Entre as informações solicitadas está a relação dos funcionários da Câmara Municipal de Uberaba, com seus respectivos cargos e salários referentes aos anos de 2016 e 2017. O movimento pede ainda a relação de assessores por vereador, salário de cada um deles, função desempenhada e carga horária, valores dos encargos sociais, vale-refeição, plano de saúde e outros benefícios destinados a eles, caso houver, referentes ao mesmo período.

Além disso, o ofício solicita dados completos sobre o montante financeiro pago a título de diária e ajuda de custo a cada vereador, referente aos anos de 2015 e 2016, o total dos gastos com combustível e materiais de consumo no ano passado; o valor do empréstimo efetuado pela Câmara à Prefeitura em 2016 e o comprovante de sua quitação; bem como o montante devolvido à Prefeitura como sobra de recursos pagos à Câmara no ano passado em forma de duodécimos.

Márcia Moreno lembra ainda que o ofício também tem o objetivo de pedir ao ofício ao presidente que a Câmara debata sobre o Projeto Vereador Solidário com a sociedade. Vale lembrar que a principal proposta do projeto é a obtenção de recursos para um Fundo de Segurança Municipal, a ser gerido pela sociedade civil, destinado a combater a violência na cidade com medidas de prevenção e repressão. A verba seria obtida pela adesão dos vereadores a um programa de redução não só de seus próprios proventos, mas também de seus gastos com assessoria parlamentar.

O Legislativo, através de sua direção geral, ressalta que as informações solicitadas se encontram disponibilizadas no site da Câmara, de acesso público. Desta forma, qualquer cidadão, de qualquer lugar do mundo, inclusive o próprio movimento, pode realizar a pesquisa. Para tanto, basta acessar o site da Câmara (www.camarauberaba.mg.gov.br) e clicar na aba “Portal do cidadão”. Lá encontram-se todas as ferramentas de pesquisa para qualquer assunto pertinente ao Legislativo municipal.