Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a fusão do Pros com o Solidariedade, que, além dos dois postulantes à prefeitura em 2020, coloca ainda o vereador Tulio Micheli no mesmo partido
Apesar de tentativa de desistência da direção nacional do Pros, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, a fusão da sigla com o Solidariedade. Se não houver reviravolta no processo, o Pros será incorporado e deixará de existir. Isso colocará juntos a prefeita Elisa Araújo, filiada ao Solidariedade, e o ex-vereador Thiago Mariscal, que era o filiado ao Pros e que também concorreu à prefeitura, no mesmo partido em Uberaba.
Em Uberaba, o sistema da Justiça Eleitoral apontava que o Pros tinha 150 filiados. Já o Solidariedade contava com 180 pessoas inscritas na sigla local. Com a incorporação, o quadro passaria para um total de 330 filiados.
Antes da fusão, o Pros já estava com comando inativo desde julho do ano passado em Uberaba. Mariscal foi justamente o último presidente da sigla na cidade, mas o mandato não foi renovado. Já o Solidariedade, está sendo capitaneado por Eduardo Palmério, e a comissão provisória, liderada por ele, tem validade até 31 de dezembro de 2023.
A junção das duas legendas havia sido acertada nacionalmente em outubro de 2022. Porém, a direção do Pros vem sendo disputada na Justiça e um dos postulantes ao comando da sigla é contrário à medida. Com isso, no dia 9 de fevereiro, o atual presidente do Pros, Marcus Holanda, pediu a desistência da fusão, solicitação negada pela Corte Eleitoral. Ele já manifestou que tentará recorrer para barrar a fusão com o Solidariedade.
Ao votar, o relator do processo, ministro Raul Araújo, manifestou que não compete ao dirigente do partido, de forma unipessoal, desistir da decisão que já tinha sido aprovada por órgão nacional, através de assembleia-geral.
Além disso, o ministro posicionou que não havia nenhum vício formal na instrução que deliberou pela incorporação do Pros ao Solidariedade, “ganhando [o pedido de desistência] nítidos contornos de subjetividade”.
A decisão do TSE deve ser comunicada imediatamente ao Senado, à Câmara dos Deputados e aos órgãos da Justiça Eleitoral. Com a incorporação, segundo o relator do processo, passa a contar como sendo do Solidariedade a soma dos votos obtidos pelo Pros nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.