Candidato defende ampliar prazo do Propag e direcionar parte dos recursos para obras pactuadas com a União
(Foto/Divulgação)
A duplicação da BR-262 entre Uberaba e Belo Horizonte foi citada por Aécio Neves (PSDB) como exemplo de obra que poderia ser contemplada por uma mudança nas regras de pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Em entrevista ao Pingo do J, da Rádio JM, o candidato ao Senado falou sobre uma nova etapa do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Entre as mudanças mencionadas por Aécio estão a ampliação de 30 para 50 anos do prazo de pagamento da dívida e a redução de 13% para 8% do impacto das parcelas sobre a receita corrente líquida do Estado. Ao explicar as alterações que pretende fazer no modelo, ele resumiu a proposta: “Eu quero avançar de 30 para 50 anos o prazo de pagamento e diminuir o impacto das dívidas na nossa receita de 13 para 8”.
Além da alteração no prazo e no percentual, o candidato afirmou que parte dos valores pagos por Minas à União poderia ser revertida em investimentos no próprio Estado. Segundo ele, as áreas e obras seriam definidas previamente em acordo com o governo federal. “O que nós podemos é definir as prioridades de Minas, fazer com que esse recurso vá, amortize a nossa dívida, mas seja revertido em obras planejadas, em obras pactuadas com o governo federal”, afirma.
O Propag foi criado para permitir o refinanciamento das dívidas dos estados com a União. Minas Gerais aderiu ao programa em dezembro de 2025, e o Estado registra investimentos vinculados ao programa em sua execução orçamentária de 2026. Em julho, por exemplo, foi aberto crédito suplementar de R$ 341,8 milhões para despesas relacionadas aos investimentos previstos no Propag.
Ao ser questionado especificamente sobre a duplicação da BR-262 entre Uberaba e Belo Horizonte, Aécio explicou por que considera que o modelo atual de financiamento dificulta a destinação de recursos para obras de infraestrutura. “Porque os recursos para essas obras, as BRs, eles ficam dependentes da discussão orçamentária, onde se briga o Brasil inteiro por recursos, é claro que uma parcela terá que vir de lá, mas nós podemos garantir que o que nós pagamos seja revertido para essas obras”, informa.
Na sequência, o candidato afirmou que a proposta permitiria dar previsibilidade à aplicação dos recursos em infraestrutura, com planejamento de obras de maior duração.
A BR-262/MG está sob concessão da Way-262 e possui previsão de intervenções de ampliação de capacidade no trecho entre Uberaba e Betim. O projeto federal de concessão prevê, entre outras intervenções, trechos de duplicação e implantação de faixas adicionais.
Questionado diretamente sobre a duplicação integral do trecho entre Uberaba e Belo Horizonte, Aécio afirmou que considera a obra prioritária dentro do modelo que propõe. “É fundamental que ela ocorra, essa é uma obra extremamente atrasada, permanentemente adiada, inclusive quando nós conversamos, isso não está formalizado ainda, sobre o resgate, o retorno das parcelas pagas por Minas à União, a 262 passa a ser talvez a primeira das prioridades”, explica.
A proposta apresentada pelo candidato depende, portanto, de uma alteração nas regras atualmente estabelecidas para o Propag. A menção à BR-262 foi feita por Aécio como exemplo de aplicação dos recursos e não representa garantia de financiamento ou de execução da duplicação por meio do programa.
Além da BR-262, o candidato mencionou a possibilidade de direcionar recursos para outras rodovias federais, segurança pública e infraestrutura da saúde.