Deputado federal Aelton Freitas se mostra indignado com os cortes anunciados no orçamento da União
Deputado Aelton Freitas (PR) criticou os cortes no orçamento, anunciados na quarta-feira (15) pelo Governo Federal - principalmente por ter ocorrido em investimentos e custeio em áreas essenciais como Saúde e Educação -, além do bloqueio total das emendas parlamentares apresentadas ao orçamento de 2012.
No total, os cortes totalizam R$55 bilhões. Deste montante, R$25 bilhões estavam destinados a investimentos, sendo R$20,3 bilhões por emendas parlamentares. Já áreas consideradas essenciais, como Saúde e Educação, tiveram bloqueio de R$7,4 bilhões em emendas, sendo a maior na área da Saúde, com cortes de R$5,4 bilhões. Com o bloqueio, o valor disponível de despesa primária para empenho cai de R$866 bilhões para R$811 bilhões.
O parlamentar reconhece que a execução orçamentária só pode se confirmar se o corte for realmente neste valor, lembrando que no ano passado o bloqueio anunciado foi de R$50 bilhões, mas ao final ficou em cerca de R$30 bilhões. Por outro lado, ele critica o bloqueio de recursos em áreas essenciais. “Infelizmente, foi tirado verba de áreas importantes para a vida da população. O corte total das emendas significa que os parlamentares darão a maior cota de sacrifício para adequação à previsão orçamentária”, coloca.
Para ele, o deputado destaca que a maioria das emendas foi feita através de emendas de iniciativa popular, com os municípios priorizando suas necessidades. “Nós, deputados, fizemos mobilização e orientamos os prefeitos, que fizeram suas escolhas através de audiências públicas. Este é mais um motivo para estar alarmado com o corte”, coloca.
Além disso, ele ressalta que a medida ainda fez o orçamento voltar à proposta básica, enviada em agosto do ano passado à Câmara dos Deputados. Segundo Aelton Freitas, a atitude demonstra a desvalorização do trabalho legislativo. “Em tantos anos em Brasília nunca vi o Legislativo ser tão desvalorizado como está agora. Isso é frustrante para nós, que estamos aqui para trabalhar em prol da população, que é quem sai prejudicada”, diz.
Quem também se manifestou contra os cortes foi o deputado federal licenciado, atual secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues (PSDB). Segundo ele, os cortes de emendas parlamentares mostram o completo desrespeito de Dilma Rousseff em relação ao Congresso Nacional. “O Parlamento, nesse Governo, é mero acessório, nem chega a ser coadjuvante”, conclui. (DB)