ALMG faz audiência sobre Região Metropolitana

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) marcou para a próxima terça-feira (23) a audiência pública para discutir o projeto da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. A informação é do prefeito Paulo Piau (PMDB), que se prepara para acompanhar de perto o debate em Belo Horizonte. De acordo com o peemedebista, o objetivo é consolidar a ideia entre os deputados estaduais, pois a criação da região metropolitana depende de aprovação dos parlamentares. O prefeito salienta que a proposta envolve os 42 municípios das regiões do Vale do Paranaíba e do Vale do Rio Grande.   Segundo Piau, inicialmente cada região tinha projetos individuais, mas o impasse já foi contornado e a deputada Liza Prado (PSB) apresentou emenda substitutiva para integrar as iniciativas de Araguari, Uberaba e Uberlândia. No projeto em tramitação na ALMG está previsto que o planejamento, a organização e a execução das funções públicas de interesse comum serão feitos por meio da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.   Entre as ações para serem planejadas e executadas em conjunto estã transporte intermunicipal, sistema viário, sistemas de abastecimento e esgoto, limpeza pública, macrodrenagem, uso e ocupação do solo, proteção ao meio ambiente e combate à poluição, recursos naturais, parques e santuários ecológicos, recursos hídricos, habitação, central de abastecimento, desenvolvimento econômico, incentivos, saúde e educação. São previstos como instrumentos do planejamento metropolitano o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.