Cohagra cria grupo institucional para a ocupação do Residencial Magnólias

A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) instituiu oficialmente o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), com a finalidade de coordenar, articular e acompanhar as ações de Trabalho Social vinculadas ao empreendimento Residencial Morada das Magnólias, localizado no bairro Valim de Melo, em Uberaba, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 09/2026 e atende às diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 75/2025 do Ministério das Cidades, que determina a criação dessa instância de governança pelos entes executores responsáveis pelos empreendimentos habitacionais.

Segundo o texto, a Cohagra foi definida como agente executora das ações de Trabalho Social no residencial, em operação pactuada com a Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo é garantir planejamento, integração e acompanhamento sistemático das etapas de implantação, pré-ocupação e pós-ocupação do empreendimento, além de fortalecer a articulação entre políticas públicas essenciais para o atendimento das famílias beneficiárias.

O GIPP terá atuação intersetorial e será responsável por promover o diálogo permanente entre a Cohagra e diversos órgãos municipais, acompanhar a execução das ações sociais, subsidiar a elaboração e atualização do Plano de Ação de Demandas Prioritárias, monitorar impactos das intervenções e propor ajustes quando necessários.

O grupo será composto por representantes titulares e suplentes de diversos órgãos e entidades, entre eles a própria Cohagra, secretarias municipais como Serviços Urbanos e Obras, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Planejamento, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, além da Fundação Cultural, Fundação de Esporte e Lazer (Funel), Codau e Feti.

A indicação dos membros deverá obedecer a critérios técnicos, como vínculo formal com o órgão representado, experiência em políticas públicas relacionadas ao Trabalho Social e disponibilidade para participação nas reuniões. No caso da Cohagra, os representantes deverão atuar diretamente nas áreas ligadas ao planejamento e execução das ações habitacionais.

Entre as atribuições do GIPP estão a realização de reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, a elaboração e validação de relatórios técnicos, o acompanhamento dos impactos da intervenção habitacional e a promoção da integração entre os diversos setores da administração pública.

As deliberações do grupo terão caráter técnico e consultivo, servindo de orientação para a atuação da Cohagra e, também, para a interlocução com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

A participação no GIPP será considerada prestação de serviço público relevante e não haverá remuneração aos integrantes.