ALMG promove mais duas audiências públicas para discutir RMTM

Jairo Chagas

Audiência pública de Uberaba foi realizada no dia 20 de maio, com a presença do presidente da ALMG, Dinis Pinheiro

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta segunda-feira, a sexta e a sétima Audiências Públicas sobre a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Projeto de Lei Complementar 32/12). Os eventos vão acontecer em Patrocínio, a partir das 9 horas, e em Patos de Minas, às 14 horas.

As audiências serão realizadas nas Câmaras municipais, atendendo a requerimentos dos deputados estaduais Adelmo Carneiro Leão (PT) – 3º vice-presidente da ALMG; Leonídio Bouças (PMDB); Elismar Prado (PT) e Liza Prado (PSB), que é autora do PLC que trata do tema. Em sua opinião, a criação de regiões metropolitanas permite a integração entre os gestores municipais na solução de problemas comuns. Sua proposta visa unir 66 cidades e uma população estimada em 2 milhões de habitantes.

Entre as vantagens elencadas por Liza estão o acesso facilitado a recursos públicos federais e estaduais, tarifas integradas para o transporte coletivo intermunicipal, políticas públicas integradas e centralização da coleta seletiva de lixo urbano. Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Araguari e Monte Carmelo já receberam as Audiências Públicas, que também vão acontecer em Araxá (26/08), Ituiutaba e Frutal (02/09).

Paralelamente à proposição tramita na ALMG o PLC 16/11, de autoria do deputado estadual Neilando Pimenta (PHS), que reduz de 600 mil para 500 mil o número de habitantes que os municípios devem ter juntos para se associarem.

Na prática, a proposta vem assegurar que municípios que tenham movimentos pendulares de população, ou seja, que possuem crescimento na mesma direção, possam fazer essa integração. A regra muda a Lei Complementar 88/06, segundo a qual apenas cidades conurbadas podem se integrar como metrópole.

Liza minimiza a necessidade de aprovação do PLC 16 – que já entrou na pauta do plenário, mas não foi votado –, citando que a Constituição mineira exige apenas a realização de estudo para efetivar a integração. Em recente entrevista ao Jornal da Manhã, o governador Antonio Anastasia (PSDB) disse que a concepção das regiões metropolitanas por si só justifica sua criação. Principais articuladores da proposta no Triângulo e Alto Paranaíba, os prefeitos de Uberaba, Paulo Piau (PMDB) e de Uberlândia, Gilmar Machado (PT) são convidados para os eventos. (RG)