Ambientalista propõe IPTU Verde para imóveis ecologicamente corretos

Durante apresentação do projeto de arborização ontem, a criação do “IPTU Verde” foi cobrada pelo ambientalista Carlos Perez. A proposta prevê desconto no imposto aos imóveis da cidade que adotarem medidas ecológicas e começou a ser estudada no ano passado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas até hoje não se concretizou.

Questionado, o prefeito Paulo Piau (PMDB) posicionou que o projeto continua em estudo, mas declarou que ainda não é possível saber se a implantação do IPTU Verde será consolidada no próximo mandato. Piau defende que a criação do desconto depende da situação da economia. Segundo ele, a medida hoje é inviável por causa do aperto financeiro da Prefeitura. “Há um ditado que diz: enquanto não tem dinheiro você planeja e projeta. Podemos projetar o IPTU Verde, mas implantar só quando realmente as contas da Prefeitura forem recuperadas. Enquanto tiver déficit financeiro e a receita estiver pequena, não dá para pensar em incentivar nada para tirar dinheiro da Prefeitura”, argumenta.

No fim do ano passado, um grupo de trabalho chegou a ser montado no Conselho Municipal de Meio Ambiente para estudar a concessão de desconto no IPTU aos imóveis com calçada ecológica, sistema de reutilização de água e outros itens que favoreçam a preservação ambiental. Ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima integrava a equipe responsável pela elaboração da proposta de incentivo fiscal, mas deixou o governo antes da apresentação do projeto final.

Com diferentes formatos de incentivo fiscal, o IPTU Verde já existe em cidades como Araraquara (SP), Guarulhos (SP), São Bernardo do Campo (MG), São Carlos (SP), São Vicente (SP), Curitiba (PR), Maringá (PR) e Poços de Caldas (MG).