Está prevista para esta terça a votação do Novo Código Florestal. As mudanças estão em discussão no Congresso Nacional desde 2008
Está prevista para hoje a votação do Novo Código Florestal. As mudanças estão em discussão no Congresso desde 2008 e a expectativa de produtores rurais e ambientalistas em Uberaba é que se chegue a um consenso rapidamente. Entre os diversos pontos abordados, o que gera mais discussão diz respeito ao tamanho da área dedicada à preservação ambiental. Atualmente, o produtor tem que manter 20% de reserva ambiental e se a propriedade for próxima a algum rio, por exemplo, ela precisa manter a Área de Preservação Ambiental, a APP. Isso aumentaria a área de produção nas propriedades rurais, mas aumentaria o desmatamento. Também é polêmica a proposta de isentar agricultores com propriedade de até quatro módulos rurais de reflorestar as áreas de mata nativa protegidas por lei
Para o geógrafo Renato Muniz, essas concessões podem ser prejudiciais ao meio ambiente. “Eu acredito que a gente não deveria mudar o código original de 1965. O território brasileiro é muito explorado e os índices de desmatamento são muitos intensos, não só na Amazônia, mas no cerrado e mata atlântica. Devemos pensar em outros biomas e não só na Amazônia. Isso pode prejudicar a população brasileira e nossa relação com a biodiversidade.” Na visão do geógrafo, esse desmatamento pode trazer problemas de abastecimento de água. “As árvores têm valor fundamental para a proteção das águas e para a proteção dos solos, fatores fundamentais para agricultura e produção de alimentos”.
Mesmo discordando das alterações, Renato afirma que a questão não deve ser vista como uma oposição entre ambientalistas e produtores rurais. “O produtor acaba sendo injustamente acusado de 'desmatador', é uma generalização grosseira e fica parecendo que o produtor não tem interesse na preservação. O produtor rural, de modo geral, não tem interesse nenhum na degradação do ambiente, o que acontece é que há uma estrutura do Estado que prejudica as relações.”
Para o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Rivaldo Machado, a mudança representa uma adequação às novas exigências do setor. “O Código foi criado em 1965, e de lá pra cá não se cobrava a lei. Inclusive o Governo dava incentivo para você desbravar os sertões brasileiros e, depois, o produtor passou a ser penalizado. Então, nós vimos a necessidade de fazer uma mudança nessa lei, até para se adequar às novas tecnologias atuais.” O representante espera que o processo seja definido hoje. “Acho que a proposta atende a quase todos os nossos anseios e a expectativa é que seja votado na íntegra.”