A busca de alternativas para permanência de mesas e cadeiras nas calçadas em consonância com as determinações do Ministério Público será discutida em reunião hoje, às 16h
A busca de alternativas para permanência de mesas e cadeiras nas calçadas em consonância com as determinações do Ministério Público será discutida em reunião hoje, às 16h, no Centro Administrativo, em reunião entre o prefeito Anderson Adauto (PMDB) e os proprietários de bares e restaurantes.
Para repassar as informações, foram convocadas as equipes técnica e jurídica das secretarias de Planejamento (Seplan) e de Trânsito e Transportes Especiais Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans). Ontem, o assessor especial de Gabinete, Clóvis Borges, estava no plenário da Câmara, quando o vereador Antônio Lerin, promotor da reunião na última quinta-feira, convidou os empresários.
Para regularizar a situação junto à Seplan, os comerciantes devem remeter projeto técnico quantificando mesas e cadeiras colocadas nos passeios. Mediante a aprovação ou possíveis adequações, os proprietários farão o recolhimento de taxa específica ao município.
Quando da reunião realizada em lanches próximo ao Uberabão, o prefeito prometeu uma solução definitiva esta semana. O vereador socialista reitera ser importante a participação maciça de todo o segmento para a discussão de medidas que contemplem a categoria, respeitando a legislação vigente.