Ano letivo poderá ser encerrado somente em 2021

Conselho Nacional de Educação abriu possibilidade para ano letivo ser encerrado em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi sacramentada em parecer publicado esta semana pelo órgão, que também autorizou aulas não-presenciais na contagem para cumprir a carga horária mínima de 800 horas na Educação Básica.

Apesar da possibilidade de estender as atividades até 2021, a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, manifesta que a meta da Prefeitura será encerrar o ano letivo dentro de 2020. “Em relação ao ensino fundamental, como temos uma carga horária significativa quando a gente inclui o tempo integral, teríamos condições de cumprir as 800 horas em 2020”, posiciona.

A titular da pasta ressalta que não seria interessante estender o ano letivo para 2021 porque haverá um processo eleitoral e mudança na gestão da rede municipal, o que poderia trazer dificuldade para o processo de aprendizagem. “Com mudança e início de um novo governo seria muito complicado entregar algo no meio do caminho. Vamos fazer todos os esforços para fechar o ano letivo até dezembro”, salienta.

Silvana analisa que a autorização do Conselho Nacional de Educação para a contagem das atividades remotas e de vídeoaulas na compensação da carga horária será um fator essencial na proposta de não estender o ano letivo para 2021. Segundo ela, articulações já estão sendo feitas com o Conselho Municipal de Educação e com o Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) para formatar a metodologia de validação do conteúdo. “Até a próxima semana devemos lançar portaria ou decreto para legitimar as atividades complementares remotas”, afirma.

Em paralelo, a secretária adianta que um cronograma já vem sendo estudado para eventual retorno das aulas presenciais. De acordo com ela, reposições devem acontecer aos sábados, feriados e ao longo de todo o mês de dezembro. “São muitas as frentes de trabalho. Estou confiante que se a gente voltar até junho, vamos conseguir completar as 800 horas dentro de 2020. Nossa equipe está toda empenhada para isso. O único entrave é se a situação se estender além de julho”, avalia.

A superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira, também foi procurada para se posicionar sobre a possibilidade de estender o ano letivo para 2021 nas escolas da rede estadual, mas ainda não se manifestou sobre o cronograma que será adotado pelo Estado.