Antes de serem punidos, TCE diz querer orientar os gestores
Em Uberaba, presidente do Tribunal defende punição como última medida e destaca capacitação para prevenir falhas na administração pública
Presidente do TCEMG, Durval Ângelo defende em Uberaba orientação aos gestores e prevenção de falhas antes da aplicação de punições (Lílian Veronezi/PMU)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) quer reforçar a atuação preventiva junto às prefeituras, com orientação aos gestores para evitar erros na administração pública. A proposta foi defendida pelo presidente do órgão, conselheiro Durval Ângelo, nessa quinta-feira (8), em Uberaba, durante o encerramento de um ciclo de encontros técnicos, que percorreu mais de 6 mil quilômetros e envolveu mais de 700 municípios em 2026.
Durval afirmou que o Tribunal precisa estar mais próximo da população e não ser visto apenas como órgão responsável por punir irregularidades. “A gente saiu daquele paradigma de cão de guarda para cão-guia”, declarou, ao defender uma atuação voltada também à orientação dos gestores.
“O que nós trazemos aqui é a função pedagógica, quer dizer, o Tribunal vai orientar, nós vamos ter palestras agora, várias palestras, inclusive com a presença de órgãos parceiros, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil”, ressaltou.
Segundo o conselheiro, o trabalho do TCEMG tem três frentes: orientação pedagógica, prevenção e aplicação de sanções. Para ele, a punição deve ser a última medida, depois de ações que ajudem os municípios a qualificar a gestão e evitar falhas.
“Nós entendemos que esse papel do Tribunal gera efeito muito maior, porque a educação pode, a educação ajuda a transformar, a educação qualifica, a educação evita erros. Então, a gente entende que a última função do Tribunal tem que ser a sancionadora. Antes disso, a gente tem que trabalhar com outras questões que são fundamentais na vida”, disse Durval Ângelo.
O encontro foi realizado na Fundação de Ensino Técnico Dr. Renê Barsan, com palestras pela manhã e seis oficinas à tarde. A programação abordou planejamento, participação social, emendas parlamentares, reforma tributária e legislação de licitações. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil participaram das atividades.
A prefeita Elisa Araújo (PSD) destacou a importância da capacitação dos servidores e da troca de experiências entre as administrações municipais. Segundo ela, a aproximação com o Tribunal contribui para melhorar a transparência e o controle da aplicação do dinheiro público.