Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU) indicam 170 municípios com algum formato de isenção (total ou parcial) em seus sistemas de ônibus. Somente no ano passado, 15 cidades aderiram à gratuidade integral e 34, ao modelo parcial.
Em Uberaba, a prefeita Elisa Araújo (PSD) manifestou o desejo de implantar o formato de isenção da tarifa, seja ela integral ou parcial. No ano passado, o município investiu R$16 milhões no subsídio ao transporte coletivo urbano.
“A gente quer manter ou, se possível, até diminuir o valor da passagem, porque sabemos que o trabalhador já ganha pouco e muitas vezes fica tendo que despender do seu salário para poder andar de transporte coletivo. E a gente quer buscar uma sustentabilidade no transporte público. Essa é uma realidade não só de Uberaba, mas de todas as cidades de médio e de grande porte. O governo federal precisa subsidiar e passar recursos para os municípios para podermos bancar esse sistema, que, inclusive, o de Uberaba é muito elogiado”, explicou.
A prefeita ressaltou que a busca da administração é por alternativas de financiamento que garantam a sustentabilidade do sistema. Ela defendeu maior participação do governo federal no custeio do transporte público urbano, tema que, segundo informou, está em debate nacional.
O Ministério da Fazenda estuda, a pedido do presidente Lula, as previsões de um programa que permita gratuidade no transporte público urbano em todo o país.
De acordo com o relatório “Tarifa Zero 2025 nas Cidades do Brasil”, da NTU, o salto ocorreu no pós-pandemia: com o colapso da demanda, prefeituras passaram a subvencionar o transporte coletivo. A tarifa zero deixou de ser bandeira de militância para se tornar estratégia de financiamento das empresas, prejudicadas pela queda da demanda de passageiros nos últimos anos, e inclusão social de pessoas que não têm recursos sequer para pagarem a passagem.
O levantamento mostra que 75% das cidades com tarifa zero implantaram o sistema a partir de 2020 e que quase 80% têm menos de 100 mil habitantes. Há 132 cidades com gratuidade total (para todos, em qualquer horário), 26 que aplicam nos fins de semana e feriados e 12 que restringem o benefício a bairros periféricos. Juntas, as cidades com tarifa zero integral somam 6,4 milhões de habitantes.
A NTU estima que o transporte urbano de ônibus no Brasil custe em torno de R$75 bilhões por ano. Uma conta que sobe para R$90 bilhões quando se somam os R$15 bilhões demandados pelo sistema de metrô e trem urbano.