Senado aprova aumento de licença-paternidade para até 20 dias; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4/3) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país de cinco para até vinte dias. A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário e o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelo texto, a ampliação da licença ocorrerá de forma gradual. Nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, o período passará a ser de dez dias. No terceiro ano de vigência, a licença será ampliada para quinze dias. A partir do quarto ano, o prazo máximo chegará a vinte dias.

Relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta cria o chamado salário-paternidade como benefício previdenciário e altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da legislação da seguridade social. O objetivo é regulamentar um direito previsto na Constituição que, até hoje, permanecia limitado ao prazo de cinco dias.

O texto também permite que o período da licença seja dividido, de acordo com regras a serem estabelecidas. Segundo a justificativa do projeto, a medida busca dar maior flexibilidade para a organização da rotina familiar nos primeiros meses após o nascimento ou a adoção da criança.

Atualmente, a legislação trabalhista prevê licença-paternidade de cinco dias para trabalhadores em geral. Em alguns casos, porém, o período já é maior. Servidores de determinados órgãos públicos, o próprio Senado Federal e empresas participantes do programa Empresa Cidadã já concedem licença de vinte dias.

Com a aprovação pelo Congresso Nacional, caberá agora ao presidente da República decidir pela sanção ou eventual veto ao projeto. Se sancionada, a nova lei estabelecerá um cronograma de ampliação progressiva da licença-paternidade no país.

Fonte: O Tempo.