Apesar do VAF positivo, Prefeitura recorrerá para melhorar índice
O indicador serve de referência para os repasses do ICMS no próximo ano e o município tem prazo até a primeira quinzena de outubro para contestar
Prefeitura de Uberaba tentará melhorar os índices do VAF ao contestar os números provisórios divulgados esta semana pelo Estado (Foto/Arquivo)
Secretaria Municipal da Fazenda prepara recurso para tentar melhorar resultado final do VAF, que é um dos fatores utilizados como base de cálculo para o repasse do ICMS para Uberaba no ano que vem. Os índices provisórios foram divulgados este mês pelo Estado e as prefeituras têm prazo até a primeira quinzena de outubro para contestarem os dados.
Em nota, a Administração Municipal informou que a equipe técnica da Secretaria da Fazenda já deu início à análise de alguns pontos específicos após a publicação do índice provisório do VAF.
Conforme o texto, apesar do resultado preliminar ser positivo, o Município sempre analisa a possibilidade de melhorar o indicador para viabilizar um repasse maior do ICMS e mais recursos para investimentos em políticas públicas no próximo ano. “A equipe já começou a analisar as informações para elaborar o recurso dentro do prazo definido”, continua a nota.
Após a análise das contestações, o resultado definitivo do VAF deverá ser publicado pelo Estado em dezembro deste ano para definir o repasse do ICMS para os municípios mineiros em 2025.
Os números preliminares apontaram crescimento de quase 5% na movimentação econômica de Uberaba entre 2022 e 2023. Os dados do Estado indicam que a economia da cidade movimentou R$25.540.470.098 no ano passado, contra R$24.344.299.500 em 2022. Já o índice subiu de 2,95 para 3,03 no período.
Sobre o resultado, a Secretaria da Fazenda manifestou que a alta verificada ocorreu porque Uberaba teve crescimento de atividade econômica declarada acima do índice do Estado e, também, devido ao trabalho da equipe de auditores da pasta para aprimorar o acompanhamento das informações declaradas pelos contribuintes.