POLÍTICA

Após pressão, PMU muda decreto e permite culto aos fins de semana

Reuniões religiosas ficaram liberadas para acontecer aos sábados, até as 12h, e de domingo a quarta-feira, até as 21h

Gisele Barcelos
Publicado em 13/02/2021 às 17:00Atualizado em 19/12/2022 às 04:47
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Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Na semana que passou, a bancada evangélica da Câmara Municipal entregou documento à secretária de Governo solicitando a flexibilização no decreto

Após pressão de bancada evangélica da Câmara Municipal, Prefeitura alterou decreto e revogou a proibição de cultos, missas e celebrações religiosas aos fins de semana. Pelo novo texto, a restrição agora vale apenas para quintas e sextas-feiras. As reuniões poderão ocorrer só aos sábados, até 12h, e de domingo a quarta-feira, até 21h.

Em contrapartida à liberação de cultos e celebrações religiosas no fim de semana, o novo texto do decreto impôs mais restrições em relação ao público. Antes, não havia limite específico de pessoas no interior. Agora, a Prefeitura determinou que a lotação máxima nos templos será de, no máximo, 30% da capacidade de assentos no local.

Além disso, o decreto também passou a exigir distanciamento maior nas celebrações religiosas. A regra passou de dois metros para três metros entre as pessoas. O espaçamento deve ser cumprido, inclusive pelos músicos, durante as apresentações e entre as pessoas sentadas, sendo recomendada até interdição de cadeiras e bancos por meio de marcações removíveis.

As demais normas para a realização de eventos religiosos foram mantidas. Cada celebração deverá ter a duração máxima de uma hora e deve ser realizada higienização do ambiente ao final de cada uma, com intervalo mínimo de uma hora para novas reuniões.

Também permanece obrigatório o uso de máscara que cubra boca e nariz para a entrada no local. O decreto ainda recomenda a aferição de temperatura para liberar o acesso ao templo.

Em caso de descumprimento das regras sanitárias e de distanciamento, a Prefeitura acrescentou no novo texto do decreto que poderá ser determinada a suspensão das atividades religiosas por 15 dias. Além disso, foi estabelecido que a responsabilidade pela desobediência às normas estará a cargo de cada líder religioso.

Bancada evangélica oficializou pedido de flexibilização das regras para igrejas

Aproveitando a presença de representantes do governo municipal no plenário da Câmara Municipal na última semana, vereadores da bancada evangélica entregaram ofício questionando a proibição de cultos aos fins de semana, decretada inicialmente pela Prefeitura.

No encontro, os parlamentares Pastor Eloisio (PTB) e Samuel Pereira (MDB), contestaram a falta de diálogo por parte do Poder Executivo com o Legislativo e com representantes do segmento religioso da cidade.

Os parlamentares entregaram um documento à secretária municipal de Governo, Indiara Ferreira, questionando o embasamento utilizado pelo comitê técnico de enfrentamento ao coronavírus para a decisão de fechamento das instituições religiosas nos fins de semana.

Os vereadores argumentam, que não haveria estudo comprovando que a proibição de cultos, missas e celebrações religiosas nos fins de semana iria diminuir e prevenir a contaminação por Covid-19.

Na defesa, Eloisio e Samuel apontaram, que as igrejas devem ser incluídas como atividades essenciais e devem permanecer abertas, seguindo todos os protocolos de prevenção estabelecidos pelos órgãos regulamentadores. 

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