Após queda em 2014, secretário espera dobrar o ICMS esportivo

Fot Fernanda Borges

Luiz Medina, secretário de Esportes, pretende acrescentar várias ações que não teriam sido relatadas no ano passado para garantir maior repasse

O secretário municipal de Esportes, Luiz Medina, espera dobrar desempenho de Uberaba no ICMS esportivo. A nota da cidade caiu de 645,63 pontos para 511,25 em 2014, o que deve resultar em aproximadamente R$12 mil a menos no repasse do ICMS esportivo este ano.

No entanto, Medina ressalta que um trabalho minucioso começou em dezembro para comprovar as atividades esportivas realizadas em 2014 e dobrar o valor do repasse para 2016. “Muita coisa ficou sem lançar nos anos anteriores e agora estamos catalogando tudo. Fizemos um trabalho para, no mínimo, duplicar o retorno do ICMS”, afirma.

A data-limite para envio dos relatórios das atividades desenvolvidas em 2014 termina no dia 20 de abril. O secretário afirma que a equipe está fazendo uma força-tarefa para concluir o lançamento das informações no sistema estadual dentro do prazo.

Abril será também a data-limite para envio dos relatórios para pleitear verba do ICMS turístico. As exigências para o repasse do ICMS Turístico são complexas e, apesar de várias tentativas desde 2010, a Prefeitura ainda não conseguiu viabilizar o recurso.

De acordo com a diretora do Departamento de Turismo, Janice Cunha Hueb, o município está com o conselho de turismo ativo desde 2014 e também com o fundo municipal do setor regularizado. Ela explica que falta apenas a conclusão do plano municipal que prevê as ações e estratégias para 2015. “É um trabalho amplo e que demanda um diagnóstico dos roteiros existentes. O prazo é curto, mas estamos correndo atrás para enviar toda a documentação até a data final”, salienta.

Os municípios têm até 15 de abril para apresentar documentação comprobatória das atividades realizadas no exercício de 2014 e ter direito ao repasse do ICMS turístico. A pontuação servirá de base para calcular o repasse em 2016