Apostilados voltam a receber o benefício este mês

Os servidores apostilados voltarão a receber o salário com gratificação no próximo pagamento, previsto para ser depositado até o quinto dia útil de julho. O impacto mensal está estimado em R$65 mil. Ao todo, um grupo de 58 funcionários apostilados tentava na Justiça assegurar que o tempo trabalhado anterior ao concurso público fosse contado para o cálculo do salário atual e das respectivas gratificações.   O pagamento do apostilamento estava suspenso desde 2009 por causa de liminar concedida em ação movida pelo Ministério Público. Entretanto, a liminar foi revogada em março deste ano pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).   O procurador-geral do município, Paulo Salge, afirma que a Prefeitura aguardava a notificação oficial para restabelecer o pagamento do salário com efeito do apostilamento. A programação financeira já está acertada para a liberação dos recursos na folha deste mês. Os valores serão retroativos a março, quando foi revogada a liminar. A Prefeitura estima um impacto de R$65 mil/mês.   Por outro lado, Salge ressalta que o Ministério Público entrou com recurso e tenta derrubar a sentença que assegurou a volta do pagamento das vantagens. “O processo continua no tribunal, que ainda vai se manifestar sobre a contestação da promotoria. Até isso acontecer, nós vamos pagar regularmente o salário com apostilamento e cumprir a decisão em vigor”, salienta.   O prefeito Paulo Piau (PMDB) se reuniu esta semana com os apostilados e comunicou sobre o restabelecimento das vantagens no salário deste mês.