A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que reajusta em quase 26% os salários dos servidores do Judiciário federal. A proposta, enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por 299 votos a favor e 119 contra. O texto segue agora para análise do Senado.
Entre os deputados do Triângulo Mineiro, a votação ficou dividida. Weliton Prado (Solidariedade – Uberlândia) e Dandara (PT – Uberlândia) votaram a favor do reajuste. Já Mauricio do Vôlei (PL – Iturama) votou contra.
Ficaram ausentes da votação os deputados Zé Vitor (PL – Araguari), Greyce Elias (Avante – Patrocínio), Ana Paula Junqueira Leão (PP – Uberlândia), Zé Silva (Solidariedade – Iturama) e André Janones (Avante – Ituiutaba).
No total, 29 deputados mineiros votaram a favor e 10 foram contrários ao reajuste, enquanto outros 14 estiveram ausentes. Entre os votos contrários está o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o deputado eleito mais votado em Minas Gerais e também em Uberaba nas eleições de 2022. O parlamentar, junto com outros nomes do PL, como Domingos Sávio, Junio Amaral e Eros Biondini, se posicionou contra o projeto.Já entre os favoráveis, destacam-se nomes como Aécio Neves (PSDB), Reginaldo Lopes (PT), Célia Xakriabá (PSOL) e Weliton Prado (Solidariedade).
O projeto aprovado concede reajuste de 8% ao ano, entre 2026 e 2028, totalizando cerca de 26% ao fim do período. A medida foi proposta pelo Supremo Tribunal Federal ainda sob a presidência de Luís Roberto Barroso, e trata apenas dos servidores de carreira — como auxiliares, técnicos e analistas —, sem abranger juízes, desembargadores ou ministros.
De acordo com o relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), o reajuste busca recompor parte das perdas inflacionárias acumuladas desde 2019, que somam mais de 24%. O parecer defende que a proposta não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal nem o novo arcabouço fiscal.
O texto ainda prevê atualização do Adicional de Qualificação (AQ), ampliando os valores pagos a servidores com cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Segundo o STF, a defasagem salarial atual tem provocado evasão de servidores qualificados em áreas como Direito, Administração e Tecnologia da Informação.
Críticos da proposta, como o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmaram que o aumento “amplia distorções salariais” e onera o contribuinte. Já o relator defendeu que a medida representa “justiça remuneratória” para garantir eficiência e continuidade dos serviços do Judiciário.