O montante caiu de R$75,2 milhões para R$69,8 milhões no período. A diferença se deve principalmente a uma receita menor do IPTU
Prefeitura fechou abril deste ano com arrecadação aproximadamente 7% abaixo do registrado no mesmo mês de 2014. O montante caiu de R$75,2 milhões para R$69,8 milhões no período. A diferença se deve principalmente a uma receita menor do IPTU e da taxa de coleta de lixo em abril deste ano.
Balanço da Secretaria Municipal aponta que R$12,6 milhões de IPTU entraram nos cofres municipais em abril deste ano, contra R$18,2 milhões no mesmo período de 2014. Já a taxa de coleta de lixo somou R$9,6 milhões agora, enquanto os cofres municipais receberam R$11,1 milhões no respectivo mês do ano passado.
O titular da pasta, Alaor Vilela, explica que o resultado da arrecadação dos dois tributos só será observado no balanço de maio, pois o vencimento foi no dia 30 de abril e os bancos precisam de prazo de dois dias para a transferência dos recursos à conta do município.
O secretário ressalta que o IPTU e a taxa de coleta de lixo pagos no dia do vencimento somaram quase R$11 milhões, mas o crédito só entrou no início deste mês para os cofres da Prefeitura por causa do processo bancário. “O resultado final de abril seria de R$80 milhões e teríamos registrado um crescimento em torno de 5% nas receitas do mês este ano, não fosse pelo prazo necessário para a transferência”, justificou.
Com o volume pago no dia 30 de abril, Vilela salienta que a taxa atingiria R$13,7 milhões. Já a receita do IPTU subiria para R$18,9 milhões em abril, ficando praticamente no mesmo patamar do respectivo mês em 2014 por causa dos descontos oferecidos este ano.
Em abril deste ano também foi menor a transferência da União para uso exclusivo na área da Educação. A verba do Fundeb caiu de R$8,8 milhões para R$6,4 milhões. O secretário analisa que a situação reflete o contingenciamento realizado no orçamento federal.
Por outro lado, os repasses estaduais e federais cresceram em abril de 2015. O montante subiu de R$17,29 milhões para R$19,29 milhões em valores líquidos, ou seja, já descontada a cota destinada à composição do Fundeb e aplicada exclusivamente em gastos na área de Educação.
O melhor desempenho foi do ICMS, que registrou aumento de 11% em valores líquidos. O valor líquido para aplicação em despesas diversas foi de R$10,8 milhões em abril de 2014, enquanto no mesmo mês este ano R$12milhões foram livres para o caixa da Prefeitura.