Arrecadação de agosto cresce 3,8% em relação a de 2012

Enerson Cleiton/PMU

Wellington Fontes informa que o repasse do ICMS e do FPM também apresentou desempenho positivo   Arrecadação de agosto cresceu 3,8% em relação ao mesmo mês de 2012. Ao todo, R$ 24.882.192 entraram nos cofres municipais em agosto deste ano, contra R$ 23.971.527 no mesmo mês do exercício anterior. O resultado positivo se deve, principalmente, ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).   O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, salienta que o ISSQN subiu 20% no período analisado. A receita saiu de R$ 4,5 milhões para R$ 5,4 milhões, mantendo a tendência de crescimento observada desde o início de 2013. “O ISSQN é que vem mantendo o equilíbrio da nossa arrecadação, pois compensa as quedas verificadas em outras taxas e tarifas”, pondera.   Com pequena elevação, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também puxou o desempenho da arrecadação em agosto.   No caso do ICMS, a receita aumentou de R$ 9,7 milhões para R$ 10 milhões. Já o FPM pulou de R$ 2,46 milhões para R$ 3,18 milhões. O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) também teve acréscim de R$ 1,14 milhão em 2012 para R$ 1,49 milhão agora.   Por outro lado, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de lixo apresentaram leve retração. Em agosto deste ano, R$ 1,026 milhão entrou nos cofres municipais, contra R$ 1,065 milhão no mesmo mês de 2013.   O secretário observa que a arrecadação de agosto ainda não tem impacto do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Fontes posiciona que 517 contribuintes aderiram à renegociação na primeira semana, totalizando R$ 1.132.489,95 em créditos para a Prefeitura.    Do total, 374 pessoas optaram pelo pagamento à vista da dívida. O número representa R$ 765,9 mil para os cofres municipais, mas apenas R$ 165,1 mil foram recebidos por enquanto. “Ainda não influenciou a arrecadação porque tem prazo de 30 dias para quitar o boleto, mas nos próximos meses teremos impacto na receita. E precisamos disso para que haja equilíbrio das nossas contas”, finaliza.