Arrecadação de fevereiro fica 12% menor que a do mesmo mês de 2014

Repasses do ICMS e IPVA para o município cresceram em fevereiro deste ano, mas o resultado final da arrecadação ficou 12% abaixo do registrado no mesmo mês de 2014. Os cofres municipais receberam R$50, 3 milhões no segundo mês do exercício atual, contra R$56,7 milhões no período em 2014.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Alaor Vilela, a diferença observada no comparativo se deve à venda da folha de pagamento da Prefeitura. A Caixa Econômica ofereceu 11,6 milhões para o gerenciamento da folha. O resultado da licitação foi homologado em novembro de 2013 e o valor pago em duas partes, sendo a segunda parcela, de R$5,8 milhões, depositada aos cofres municipais em fevereiro do ano passado. “Foi um fator anormal que interferiu no resultado”, pondera.

Desconsiderando o recurso extra obtido com a venda da folha, o secretário afirma que a arrecadação de fevereiro ficou estável em relação ao mesmo mês de 2014. “As projeções eram maiores para o período, mas isso é um reflexo da economia nacional”, pondera.

Entre as receitas que caíram no período analisado está o FPM, com variação negativa de 2,48%. Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Fazenda, o repasse federal foi de R$6,976 milhões em fevereiro de 2014 para R$6,803 no mês passado.

Embora injetem pouco nos cofres municipais em fevereiro, o IPTU e taxa de coleta também mostraram queda, respectivamente, de 98,41% e 76,46%. O secretário justifica que no ano passado as guias de recolhimento foram disponibilizadas mais cedo na internet, o que permitiu o recebimento antecipado em fevereiro. Este ano os carnês puderam ser acessados on-line somente em março.

Por outro lado, o balanço aponta crescimento nos repasses estaduais. O valor bruto do IPVA – sem dedução do Fundeb – subiu de R$5,6 milhões para R$7,1 milhões na comparação entre fevereiro de 2014 e 2015, o que representa aumento de 27,97%. Já o montante bruto do ICMS saiu de R$13,053 milhões para R$14,2 milhões, incremento de 9,52%. Dos impostos próprios, o destaque continua sendo o ISSQN, com alta de 6,62 no período observado.