Arrecadação do município foi R$ 135 mi a menos que a meta prevista para 2019

Foto/ Rodrigo Garcia

Márcio Adriano Oliveira Barros, diretor contábil da Secretaria da Fazenda, esteve ontem na Câmara Municipal para a prestação de contas

Município arrecadou R$135 milhões abaixo da meta prevista em 2019. O orçamento projetava um valor total de R$1,377 bilhão em receitas no ano passado, mas R$1,242 bilhão foi efetivamente recebido pelos cofres públicos.

Os números foram apresentados ontem em audiência pública para prestação de contas na Câmara Municipal. Na reunião, o diretor contábil da Secretaria da Fazenda, Márcio Adriano Oliveira Barros, explicou que, apesar da frustração nas receitas, foram cumpridos os índices constitucionais mínimos de aplicação em Educação e Saúde no ano passado. A maior despesa, como sempre, foi na área da Saúde, com R$267,2 milhões, seguida da Educação, com R$236,1 milhões; saneamento, com R$153,7 milhões, e na função administrativa, com R$130,6 milhões.

De acordo com o diretor contábil, o município aplicou R$173 milhões de recursos próprios na área de ensino, o que representa 28,69% da receita corrente líquida. O percentual mínimo previsto é de 25%. Já a aplicação na Saúde foi de R$125,7 milhões, correspondente a 20,84%. O mínimo exigido é 15%. Quanto às despesas com pessoal, o município gastou um total de R$375,8 milhões com pessoal. O montante é equivalente a 32,27% da receita corrente líquida, dentro do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participaram da audiência pública os integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças: vereadores Samuel Pereira (PL), presidente; Kaká Carneiro (PL), relator; Cleomar Barbeirinho (PHS), vogal, e Agnaldo Silva (PSD), suplente. O líder do governo, vereador Rubério dos Santos (MDB), também esteve presente.