Arrecadação local em 4 meses de 2021 supera período sem pandemia

Arrecadação da Prefeitura no primeiro quadrimestre deste ano pode indicar início de recuperação da economia. Relatório da Secretaria Municipal da Fazenda mostra que o montante recebido pelos cofres municipais de janeiro a abril de 2021 superou não apenas o volume do mesmo intervalo de 2020, mas também o total de receitas dos primeiros quatro meses de 2019 – período antes da pandemia de Covid-19.

Pelo levantamento, R$299,2 milhões entraram nos cofres da Prefeitura no primeiro quadrimestre deste ano, contra R$256,2 milhões no mesmo período de 2020. Já em 2019, as receitas somaram R$232 milhões no intervalo observado.

O resultado foi puxado principalmente pelo ICMS, que cresceu mais de 40% no período. Enquanto o Estado repassou R$89,6 milhões para o município de janeiro a abril deste ano, o ICMS somou apenas R$63,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2020. O montante no mesmo intervalo de 2019 foi de R$62 milhões.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, apesar do impacto da pandemia de Covid-19 na atividade econômica, a melhora no desempenho do ICMS se deve à movimentação do Agronegócio e da Indústria. Ele ressalta que os segmentos não ficaram parados e seguiram produzindo no período, o que também representou geração de tributos e entrada de receitas nos cofres públicos.

O FPM também mostrou crescimento no primeiro quadrimestre de 2021. A Prefeitura recebeu R$27,8 milhões no período, contra R$23,1 milhões de janeiro a abril do ano passado. Em 2019, o montante foi R$22,9 milhões no intervalo analisado.

Outro destaque no período foram alguns tributos municipais. No caso do IPTU, o valor recolhido somou R$45 milhões nos primeiros quatro meses deste ano. O montante ficou em R$37,1 milhões e R$32,8 milhões no mesmo intervalo de 2020 e 2019, respectivamente. Para o titular da Fazenda, o aumento na arrecadação é resultado do desconto maior para pagamento à vista oferecido este ano.

Já o ITBI praticamente dobrou no comparativo entre os dois exercícios anteriores. Enquanto R$9 milhões entraram nos cofres municipais devido ao tributo cobrado na comercialização de imóveis no primeiro quadrimestre de 2021, o total foi de R$4,1 milhões no mesmo período do ano passado e de R$5,6 milhões em 2019.

No geral, os números compensaram quedas nas receitas do IPVA e da taxa de coleta de lixo no intervalo de janeiro a abril de 2021 e 2020.

Repasse do ICMS do mês passado ficou inferior ao do mesmo intervalo de 2019

Apesar do resultado positivo no bolo do quadrimestre, nem todas as receitas que se destacaram no acumulado do ano tiveram bom resultado na análise exclusiva de abril. Um exemplo é o ICMS. Os repasses no quarto mês de 2021 ainda são superiores a abril de 2020, porém, mostram leve retração no comparativo com o mesmo intervalo de 2019 – período antes da pandemia de Covid-19.

Segundo o levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda, o município recebeu R$19,5 milhões de ICMS em abril deste ano. O montante foi 50% maior do que o repasse no respectivo mês de 2020, quando R$12,8 milhões foram repassados. À época, os primeiros reflexos do agravamento da pandemia de Covid-19 eram sentidos devido ao fechamento de diversos setores econômicos para conter a transmissão do vírus.

Por outro lado, antes da pandemia, a arrecadação do mês de abril em 2019 foi melhor e R$20,8 milhões entraram nos cofres da Prefeitura. Em comparação com o período, o resultado deste ano teve queda de 6%.

Mesmo assim, o resultado geral do mês ainda é positivo. Considerando todas as receitas, a Prefeitura arrecadou R$50,3 milhões em abril deste ano. O valor foi de R$38,8 milhões no período em 2020, enquanto o montante somou R$48,6 milhões no mesmo mês de 2019.