Dois projetos de interesse dos servidores estaduais foram aprovados em 2º turno na Reunião Extraordinária do Plenário
Dois projetos de interesse dos servidores estaduais foram aprovados em 2º turno na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada ontem. Os projetos de Lei (PLs) 2.019/15 e 1.864/15, ambos de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), concedem reajustes salariais para servidores da Saúde e da Secretaria de Estado de Defesa Social, entre outras categorias.
O PL 2.019/15 propõe a concessão de abono para os servidores da Saúde, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e para parte dos servidores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Segundo o texto aprovado, essas três categorias terão aumento em seus salários a partir de 1º de junho, pago inicialmente na forma de abono, a ser incorporado gradativamente ao vencimento básico até 2016. Após a incorporação integral aos salários dos servidores, o abono será extinto.
O PL 2.019/15 beneficia também os auditores internos do Poder Executivo, que terão reajustes escalonados: 20% a partir de 1º de julho de 2016; 12% a partir de 1º de julho de 2017, e 15% a partir de 1º de julho de 2018.
Já o PL 1.864/15 foi aprovado com 45 votos favoráveis e nem um contrário. A proposição foi aprovada na forma do vencido, ou seja, sem novas alterações em relação ao texto votado em 1º turno. O projeto concede reajuste de 47,5% aos servidores das carreiras de auxiliar, assistente e analista executivo da Secretaria de Estado de Defesa Social. O reajuste, válido a partir de 1º de junho, aplica-se também aos servidores inativos que fizerem jus à paridade e não será deduzido do valor da Vantagem Temporária Incorporável (VTI).
“Tivemos em plenário uma presença maciça de representantes de todos os setores interessados. E nós votamos favoravelmente aos projetos nos dois turnos, pois se trata de um grande avanço para o servidor público de Minas Gerais. A Assembleia de Minas cumpriu o seu papel de valorizar o nosso servidor.”, destacou o deputado estadual Tony Carlos (PMDB).