Assembleia engaveta projeto da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro

Com entrada de nova legislatura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto que cria a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro foi engavetado. A proposta concluiu a tramitação nas comissões no ano passado, mas não entrou na pauta do plenário para votação a tempo e acabou sendo arquivada em janeiro porque a autora do projeto, a ex-deputada Liza Prado, não foi reeleita.

Junto com o projeto da região metropolitana, a estimativa é que mais de 2,2 mil propostas que tramitavam na Assembleia tenham sido engavetadas no dia 31 de janeiro. Na semana passada, foi aberto o prazo para o protocolo de requerimentos com objetivo de desarquivar projetos apresentados na legislatura anterior. Qualquer parlamentar eleito pode solicitar a retomada de proposições de deputados que não se reelegeram.

Segundo informações da Assembleia Legislativa, 3.071 proposições foram registradas no primeiro dia de protocolo. Entre as matérias apresentadas, 650 são novos projetos e 2.414 requerimentos – o número inclui tanto novas propostas como pedidos para desarquivar projetos que não tiveram a tramitação concluída na legislatura passada.

Apesar da movimentação dos parlamentares atuais, não houve qualquer mudança no andamento do projeto da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro até agora. O último registro no sistema de acompanhamento processual da Assembleia Legislativa é o arquivamento no dia 31 de janeiro.

Defensor da criação da metrópole, o prefeito Paulo Piau (PMDB) havia adiantado em janeiro que as articulações já estavam em andamento com os parlamentares da nova legislatura para assegurar que a proposta não ficasse engavetada. Ele inclusive informou que o deputado estadual Elismar Prado (PT) já havia manifestado interesse em dar continuidade à iniciativa para criar a região metropolitana.

O petista é irmão da autora do projeto, tem base eleitoral em Uberlândia e também foi relator da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que deu parecer favorável à proposta da metrópole do Triângulo no ano passado.

O projeto que cria a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro já passou por análise nas comissões internas da Assembleia e está pronto para ser apreciado pelos deputados em plenário. O texto tem que ser votado em dois turnos e precisa de no mínimo 39 votos para ser aprovado. (GB)