Assembleia vota hoje o Orçamento 2015 de mais de R$ 70 bi para Minas

Emperrado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde o ano passado, finalmente deve ser votado hoje o Orçamento 2015 do Estado. O novo parecer ao Projeto de Lei (PL) 5.497/14 já foi aprovado em turno único na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

No novo parecer em análise foi feita uma reestimativa dos chamados “grandes números” do Orçamento 2015, apurando-se ao final um déficit fiscal da ordem de R$7,27 bilhões. Desta forma, a receita fiscal foi reduzida dos R$72,43 bilhões previstos no parecer original para R$68,35 bilhões, já descontada a receita intraorçamentária, reestimada em R$13,03 bilhões. De modo oposto, a despesa fiscal (anteriormente estimada em R$72,43 bilhões) foi elevada para R$75,62 bilhões, também já descontadas as despesas intraorçamentárias.

“Foram feitos os ajustes necessários. Estamos prontos para votar o orçamento para que o governador Fernando Pimentel (PT) possa colocar em prática as ações do seu governo. Estamos confiantes que, apesar do momento difícil que enfrentamos, Uberaba e região terão muitos benefícios”, ressaltou o deputado estadual Tony Carlos (PMDB).

Com relação à arrecadação do ICMS, que representa 59,32% da receita total do Estado, a conclusão é de que ela foi superestimada em R$1,1 bilhão na proposta orçamentária para 2015. Assim, essa receita foi revista e passou de R$41,6 bilhões para R$40,5 bilhões.

No que diz respeito às despesas do Estado, a maior delas, com a folha de pagamento, corresponde a 51,39% da despesa fiscal total. Essa rubrica teve um aumento de 12,03% em relação à proposta orçamentária de 2014. Os juros e encargos da dívida correspondem a 4,25% da despesa total fixada, apresentando pequena redução de 0,86% em relação à proposta inicial.

“Trabalhamos muito na segunda e terça-feira e o objetivo do bloco independente da Assembleia de Minas é votar já na manhã desta quarta-feira o orçamento e que ele esteja aprovado no período da tarde”, frisou o deputado estadual Antônio Lerin (PSB).