Até Uberaba sofre com atraso dos royalties da usina de Itaipu

Insuficiência orçamentária atrasa repasse dos royalties de Itaipu a 347 prefeituras. Em Minas, 79 cidades estão sem receber a verba há dois meses. A situação atinge grande parte dos municípios da região do Triângulo Mineiro, inclusive Uberaba.

No caso de Uberaba, o repasse mensal atrasado é de apenas 2,9 mil. Uberlândia espera o pagamento de aproximadamente R$7 mil por mês. Já Patrocínio tem a receber algo em torno de R$120 mil por mês.

Outros municípios da região com direito à verba dos royalties de Itaipu são Água Comprida, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Nova Ponte, Planura, Sacramento e Santa Juliana. Todos continuam aguardando a liberação dos valores referentes a setembro e outubro, conforme levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A CNM encaminhou ofício ao governo federal para cobrar um posicionamento sobre o atraso dos repasses nos últimos dois meses. Em resposta, a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) justificou insuficiência orçamentária para a distribuição dos valores e posicionou que já foi solicitada a suplementação à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Tesouro Nacional informou que o depósito dos recursos será feito assim que for concedido o novo crédito orçamentário, mas não antecipou data para normalização dos repasses.

Os royalties de Itaipu são uma compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a produção de energia elétrica. Os valores são pagos mensalmente desde que a Itaipu começou a comercializar energia, em março de 1985. Os municípios diretamente atingidos pelo reservatório da usina tem repasse mensal maior, mas as demais cidades afetadas indiretamente também são beneficiadas com uma verba menor.