Atendimento nas UPAs foi tema central em prestação de contas

O tema central da audiência pública para prestação de contas da área de Saúde, ontem, na Câmara Municipal, foi o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UPAs) do município. Hoje, a administração dessas unidades é feita pela organização social (OS) Pró-Saúde. Os membros da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e integrantes do Conselho Municipal de Saúde cobraram a prestação de contas específica da Pró-Saúde no que se refere às duas unidades.

O subsecretário de Saúde, Evaldo Spíndola, que apresentou os números durante a reunião, disse que a OS presta mensalmente relatório detalhado de todas as atividades realizadas nas UPAs e indicou que poderá preparar um relatório para apresentar ao colegiado do Legislativo. Spíndola disse, por exemplo, que foi contratado junto à OS 331 atendimentos diários nas UPAs, mas volume atual é muito superior e passa dos 400 atendimentos/dia, chegando muitas vezes a 500.

No encontro de ontem, os membros da Comissão de Saúde, vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (DEM), que é o presidente, Cléber Cabeludo (Pros) e Franco Cartafina (PRB), também integrantes do colegiado, e componentes do Conselho de Saúde reiteraram que a prestação de contas da Pró-Saúde é fundamental na apresentação do balanço financeiro da Secretaria de Saúde.

Números. De acordo com os números apresentados ontem, nos primeiros quatro meses do ano foram aplicados 20,82% do orçamento do município em Saúde. Foram gastos no período R$73.286.310,69. Desse total, R$42.520.308,47 são recursos próprios, outros R$27.559.713,67 são repasses do governo federal e R$ 3.261.868,19 vieram do governo de Minas Gerais.

“Vale ressaltar que a legislação determina que o setor de saúde tenha a destinação de, no mínimo, 15% dos recursos do orçamento”, lembrou Spíndola. O subsecretário disse que 57,98% das receitas para a Saúde no primeiro quadrimestre do ano foram custeadas pela própria Prefeitura, outros 37,58% pela União e mais 4,45% pelo Estado.

Sobre a Pró-Saúde, tão questionada durante o encontro, a prestação de contas indica pagamentos da ordem de R$8.127.934,00. A maior parte das despesas com Saúde é feita com o pagamento de pessoal, o que soma R$37.920.582,24 (51,74%), e o custeio consumiu R$34.181.794,80 (46,64%) e investimentos, R$1.183.933,65 (1,62%).

Para apresentação de números da OS comissão sugere nova reunião