Audiência debate hoje a PPP para manutenção das escolas

Será realizada hoje a audiência pública para debate da PPP (Parceria Público-Privada) destinada à manutenção dos prédios escolares. O evento faz parte do processo de consulta pública para esclarecer sobre o projeto e receber sugestões para finalizar o edital da PPP. A programação acontece no Centro Administrativo da Prefeitura, a partir de 9h.

Além de opinar e apresentar contribuições ao projeto na audiência pública, os interessados têm prazo até o dia 15 de novembro para encaminhar recomendações ou pedir esclarecimentos. As demandas devem ser enviadas para o e-mail ppp.uberaba@uberaba.mg.gv.br. A minuta do edital e os estudos de viabilidade referentes ao projeto já foram disponibilizados no site do governo municipal.

Encerrado o prazo para a consulta pública, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura para verificar se serão necessárias adequações no edital. Em entrevista à Rádio JM, o secretário de Parcerias e Projetos, Glauber Faquineli, adianta que a versão final do edital deve ser publicada, no máximo, em janeiro de 2016 para dar início à licitação e selecionar a empresa que participará da PPP juntamente com o município.

Faquineli explica que a PPP da Educação permitirá contratar uma empresa para cuidar exclusivamente da infraestrutura das unidades escolares do município. Com isso, o diretor da escola e o pedagogo poderão se concentrar nas atividades educacionais.

A minuta do edital prevê duração de 30 anos para a PPP. A empresa vencedora será responsável pela manutenção e modernização da infraestrutura das escolas, desde reformas, ampliações, construção de novas unidades e também investimentos em mobiliário, equipamentos de informática e implantação de sistema de segurança.

O secretário informa que a previsão inicial seria um aporte de aproximadamente R$315 milhões no prazo de 30 anos, incluindo compra de veículos, equipamentos de informática, reposição mobiliário e também as despesas para instalar sistema de segurança por câmeras. No entanto, Faquineli salienta que o valor definitivo só será estabelecido após o fechamento da consulta pública.