Audiência para licenciamento do anel viário marcada para agosto
Evento é a última etapa antes da emissão de parecer técnico sobre o projeto do rodoanel para a Superintendência de Regularização Ambientalmento
Aguardada desde o fim do ano passado, a audiência pública para discutir o projeto do anel viário foi convocada para o dia 17 de agosto. A Supram (Superintendência de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro) publicou edital no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana para comunicar a nova data. A reunião será realizada no Centro Administrativo da Prefeitura, a partir de 18h30.
A audiência chegou a ser marcada em 2014, mas foi cancelada por causa de greve de funcionários da superintendência. O município aguarda o reagendamento desde então para dar andamento ao processo de licenciamento do rodoanel.
O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, explica que a audiência pública é uma das exigências legais para a licença prévia da obra. “A população poderá tirar dúvidas e apresentar suas impressões dentro dos critérios de audiência. A partir das informações coletadas, será lavrada uma ata que pesará no deferimento, ou não, da licença ambiental para o empreendimento. Isso mostra a importância da participação popular”, destaca.
A consulta popular é a última etapa antes da emissão do parecer técnico sobre o projeto do anel viário. Após a audiência, a equipe da Superintendência de Regularização Ambiental elabora o parecer sobre a viabilidade ou não da licença prévia para a obra.
O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que decidirá sobre o licenciamento. A licença prévia é necessária para abertura da licitação da obra do rodoanel pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A previsão é concluir o processo de licenciamento do rodoanel até o fim deste ano, conforme antecipou o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima, em entrevista anterior ao Jornal da Manhã.
Até a audiência no dia 17 de agosto, os relatórios e estudos de impacto ambiental do anel viário estão disponíveis para consulta da população. Os documentos podem ser solicitados nas secretarias de Meio Ambiente ou Planejamento.
O anel viário prevê a construção de 65,72 quilômetros de via em torno da cidade com o custo de aproximadamente R$592 milhões. Os recursos foram inseridos no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).