Audiência para prestação de contas da Educação é agendada para o dia 26

O secretário municipal de Governo, Beethoven Oliveira, enviou ofício à Câmara de Vereadores de Uberaba, solicitando a utilização do plenário para a realização da prestação de contas da Secretaria de Educação (Semed), do último quadrimestre de 2025. A audiência está marcada para o próximo dia 26, às 9 horas. 

A audiência inclui demonstrações de gastos, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e relatórios de controle interno, com dados disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Uberaba. A rede municipal atende cerca de 29 mil estudantes em dezenas de escolas e Cemeis. 

As prestações de contas anuais podem ser verificadas no portal de Transparência da Prefeitura de Uberaba (seção Prestação de Contas).

Esta será a segunda vez que a pasta prestará contas no Legislativo. Anteriormente, o relatório era apresentado na audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda.

A primeira vez que a Semed promoveu a audiência ocorreu em setembro do ano passado.

Em maio de 2025, a Câmara aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2025, que estabelece o final dos meses de maio, setembro e fevereiro para que a Semed e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) prestem contas quadrimestrais ao Legislativo.

De janeiro a agosto, a Semed pagou R$338.588.350,74 em despesas da pasta. A folha de pagamento R$135.463.021 e a aquisição de gêneros alimentícios, com R$13.619.380,15, respondem pelo maior volume de pagamentos. No relatório, que será apresentado aos vereadores, a Semed indica que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública no Brasil.